As reuniões bilaterais entre os 27 países-membros e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no âmbito cimeira europeia sobre o orçamento plurianual da UE, terminaram hoje pelas 07:00 (06:00 em Lisboa), foi anunciado.

“Após as bilaterais com todos os 27 líderes, as negociações continuam de manhã. O presidente do Conselho Europeu vai convocar a reunião plenária para as 11:00 (10:00 em Lisboa), a confirmar”, informou um porta-voz do Conselho.

A reunião dos chefes de Estado ou de Governo da UE estava prevista para recomeçar às 10:00 (09:00).

O Conselho Europeu extraordinário, iniciado na quinta-feira à tarde, procura chegar a acordo sobre o orçamento plurianual da UE.

Depois de uma ronda inicial, durante a qual cada chefe de Estado e de Governo apresentou as suas ideias, e na qual, segundo fontes diplomáticas, ficaram uma vez mais expostas as divergências profundas entre os contribuintes líquidos, de um lado, e os países “Amigos da Coesão” e os que defendem um orçamento ambicioso, do outro, o Conselho foi interrompido cerca das 20:30 (19:30 em Lisboa), para reuniões bilaterais.

Várias fontes europeias apontaram que, até ao momento, não houve verdadeiramente progressos nas negociações, com os Estados-membros a manterem as suas posições, sem se verificar para já qualquer aproximação, sendo que, de um lado e de outro, todos continuam a considerar inadequada a proposta negocial apresentada por Charles Michel.

A proposta estabelece um orçamento plurianual da UE para 2021-2027 de 1,09 mil milhões de euros, equivalente a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido – quando a finlandesa era de 1,07% -, e continua a contemplar cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) face ao quadro atual. Para Portugal, esta proposta representa cortes de 9 a 10% na Política de Coesão e de 12% na PAC, face ao quadro financeiro atual.

A proposta original da Comissão, que já data do verão de 2018, contemplava um orçamento global para os próximos sete anos com contribuições correspondentes a 1,11% do RNB, enquanto o Parlamento Europeu, que já se pronunciou contra a proposta de Charles Michel, considerando-a manifestamente insuficiente, defende contribuições de 1,3% e ameaça mesmo vetar um acordo que julgue insatisfatório.

De um lado, o grupo alargado de países “Amigos da Coesão”, que ainda recentemente esteve reunido em Beja, continua a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique estas políticas, e outros, como França, consideram o orçamento global aquém das ambições que a UE deve assumir.

Do outro, os contribuintes líquidos, e designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia — classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na terça-feira na Assembleia da República –, continuam a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.

À sua chegada à cimeira, o primeiro-ministro, António Costa, reiterou que a proposta de orçamento plurianual da União Europeia “é má”, mas garantiu que está em Bruxelas com espírito construtivo, e disse esperar o mesmo de todos os Estados-membros, para que seja possível alcançar um bom acordo “assim que possível, e desejavelmente já neste Conselho extraordinário”, seja “hoje, amanhã [sexta-feira], sábado, domingo ou nos próximos dias”.

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