A UGT admite acionar a cláusula de salvaguarda do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, assinado no ano passado com o Governo e com as quatro confederações patronais, e pedir a sua revisão antes de outubro, avança o jornal Público.
Sérgio Monte, dirigente da UGT e deputado do PS, em declarações ao diário, afirma que “há dois dados que nos levam a admitir acionar a cláusula de salvaguarda: o relatório do Banco de Portugal, que aponta para uma inflação de 5,5% este ano, e o facto de a massa salarial no setor público aumentar 6,3% em vez dos 5,1% inicialmente anunciados”.
De acordo com o dirigente, “embora a contratação coletiva ainda não esteja na sua plenitude e haja acordos de empresa assinados pelos sindicatos da UGT que preveem aumentos nas tabelas salariais acima de 5,1%, é uma questão de tempo para pedimos a revisão”.
A UGT avança também que vai exigir ao governo que a atualização adicional de 1%, decidida para os funcionários públicos e anunciada ontem pelo ministro das Finanças, se aplique também aos trabalhadores do setor empresarial do Estado.
Da parte dos patrões, apenas a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal se pronunciou sobre esta matéria.
João Vieira Lopes, presidente da CCP, diz que o reforço dos aumentos salariais na função pública pode abrir a porta a uma reavaliação antecipada do acordo assinado na concertação social. “Face a estas circunstâncias, faz sentido que o momento de avaliação, previsto para outubro, possa ser antecipado”, afirmou ao Público.
O acordo de rendimentos assinado pela UGT e os patrões (a CGTP ficou de fora), tem como grande missão uma subida de cerca de 20% do salário médio entre 2022 e 2026. Este ano o objetivo no setor privado é um aumento de 5,1%. Já em relação ao salário mínimo, a meta é chegar aos 900 euros no final da legislatura.
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