O Orçamento do Estado para 2024, desenhado pelo Governo de António Costa, tem como objetivo “melhorar os rendimentos das famílias”, muito “em especial as classes médias”: eis a garantia deixada pelo Ministro das Finanças, na terça-feira, durante a apresentação do documento.
Mas é mesmo? Fernando Medina não explicou, em nenhum momento, o que entende por classe média. O conceito é calculado com base em critérios que, nas últimas décadas, foram “um pouco pervertidos”, conforme defendeu o sociólogo Elísio Estanque em declarações à Renascença, em janeiro deste ano.
Segundo a OCDE, 60% da população portuguesa pertence à classe média. Acontece que esta conclusão tem por base uma visão pura e estritamente económica. Com base no rendimento mediano nacional anual, a organização calcula duas fasquias: a mínima (75%), equivalente à classe média-baixa, e a máxima (200%), a dita classe média-alta.
Ora, seguindo à linha a fórmula de cálculo da OCDE, em Portugal, uma pessoa que ganhe entre 7.607 euros e os 20.285 euros anuais brutos pertence à classe média; um casal que leve para casa entre 10.758 e 28.688 euros, idem.
E mais: quem recebe o Salário Mínimo Nacional (SMN) — atualmente fixado nos 760 euros, 820 a partir de janeiro do próximo ano — é classe média.
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