Um quarto (25%) dos 482 429 pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebia no ano passado pensões superiores a 2 000 euros mensais, segundo o relatório e contas de 2020.
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, do total de pensionistas da CGA, 120 253 aposentados ganhavam mais de 2 000 euros de reforma em 2020, dos quais 2 577 tinham pensões superiores a 5 000 euros.
Já com reformas inferiores a 500 euros mensais estavam 99 118 pessoas, ou seja, 20,6% do total, enquanto 126.733 pensionistas (26,7%) recebiam entre 500 e 1 000 euros.
Por sua vez, as pensões entre os 1 000 e os 2 000 euros mensais tinham um peso no total de 28,3% (136 325 pessoas).
Segundo o relatório, o valor médio do total das pensões pagas pela CGA aumentou 1% em 2020 face ao ano anterior, fixando‐se em 1 341,94 euros mensais.
O acréscimo do valor médio das pensões é justificado sobretudo com a atualização automática anual prevista na lei.
No que se refere ao valor médio das pensões atribuídas apenas no ano de 2020, que totalizaram 16 696, o aumento foi de 20,9%, tal como já tinha indicado o Conselho das Finanças Públicas (CFP) num relatório divulgado em maio.
O valor médio das pensões atribuídas em 2020 foi assim de 1 328 euros (mais 229,15 euros face a 2019).
“Este acréscimo em muito se deveu, por um lado, às novas pensões atribuídas aos aposentados/reformados oriundos da Administração Central, os quais representaram, em 2020, 42,8% do total de novas pensões atribuídas pela CGA e cujo valor médio foi de 1 876,47 euros”, pode ler-se no relatório.
Também a diminuição do peso das pensões unificadas pagas pelo Centro Nacional de Pensões (que apresentam valores de pensão muito mais baixos) no total das novas pensões atribuídas em 2020 face a 2019 justificam o aumento do valor médio.
Os valores das pensões médias apresentados no relatório excluem o efeito da atualização extraordinária de pensões para 2017, 2018, 2019 e 2020 “devido ao facto dessa atualização ser atribuída por pensionista tendo em consideração o conjunto das pensões que cada um aufere e não a cada pensão individualmente considerada”, explica a CGA.
A CGA passou a ser um regime fechado em janeiro de 2006, quando deixou de receber novas inscrições de trabalhadores da administração pública.
A partir dessa data, os trabalhadores da administração pública passaram a estar abrangidos pelo regime da Segurança Social.
No final de 2020, a CGA geria um universo de 417 mil subscritores e pagava cerca de 649 mil pensões (483 mil de aposentação e reforma e 166 mil de sobrevivência, de acidente de trabalho e outras).
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