A Comissão Europeia aplicou uma multa à Google de 2,95 mil milhões de euros por violação de regras de concorrência em publicidade digital, depois de quatro anos de batalhas jurídicas.

Em causa estava o favorecimento dos serviços da gigante tecnológica em detrimento de outros prestadores, tendo sido aplicada a segunda mais alta coima por este delito de abuso de posição dominante. A multa mais elevada foi aplicada também à Google, em 2018, por violação das regras de concorrência para o sistema operativo Android.

Com a decisão, Bruxelas exige ainda à Google que acabe com esta prática que favorece os próprios serviços. A decisão da multa devia ter ocorrido no início da semana, mas foi bloqueada pela Comissão Europeia devido às negociações com Washington pela guerra aduaneira entre UE e Estados Unidos.

A investigação que deu lugar à multa foi aberta em junho de 2021, com a Comissão Europeia a ter enviado em 2023 à Google uma comunicação de objeções, à qual a empresa respondeu em dezembro de 2023.

Esta posição dominante não é ilegal ao abrigo das leis europeias, mas as empresas têm uma responsabilidade especial de não abusarem da sua posição de mercado, restringindo a concorrência tanto no mercado onde são dominantes como em mercados distintos.

Em reação à decisão, Donald Trump ameaçou iniciar uma investigação à União Europeia, de maneira a anular a multa que considera “injusta”. “Não poderemos deixar que tal aconteça”, afirmou.

[artigo atualizado às 22h10 com a reação de Donald Trump]

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