O valor gerado pelo trabalho no nosso País tem vindo a abrandar, tendo mesmo estagnado na última década, entre 2010 e 2019, ao registar uma taxa média anual de apenas 0,6%, segundo o estudo “A produtividade das empresas em Portugal”, publicado esta quinta-feira pelo PlanAPP – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública.
Em comparação com a média da União Europeia (0,9%), a economia portuguesa está 0,3 pontos percentuais abaixo. Ainda assim, a performance portuguesa está ao nível da potente economia da Alemanha e da nossa vizinha Espanha. Os dois países registaram igualmente uma taxa de crescimento média anual da produtividade do trabalho de 0,6%, entre 2010 e 2019, período anterior à pandemia, mas que abrange os anos negros da crise da troika (entre 2011 e 2014).
Só Itália registou um pior desempenho, na última década, com uma quebra na taxa de crescimento média anual de 0,2%.
Analisando as décadas anteriores desde 1960, ainda durante a ditadura de Salazar, verifica-se uma degradação do valor gerado pelo trabalho nas empresas portuguesas. Este índice é calculado como PIB por trabalhador a preços constantes de 2015.
Entre 1960 e 1970, a produtividade do trabalho “cresceu em média 5,6% ao ano, entre 1970 e 1980, 4,8%, entre 1980 e 1990, 3,4%, entre 1990 e 2000, 2,2%, entre 2000 e 2010, 1,1% e, entre 2010 e 2019, 0,6%”, de acordo com o relatório do PlanAPP.
Segundo a análise do centro de competências da Administração Pública, “a leitura das taxas de crescimento médias anuais da produtividade do trabalho permite perceber que a tendência de abrandamento da produtividade do trabalho em Portugal tem já cinco décadas, com uma dinâmica de quase estagnação a ser observada nos últimos dez anos (apenas na última década se observou uma taxa de crescimento média anual abaixo de 1%)”.
Assim, o estudo conclui que “a produtividade nacional não tem registado avanços significativos que permitam uma redução na disparidade face à média da UE, da Zona Euro ou da OCDE”.
Em termos absolutos médios anuais, “entre 1960 e 2000, em Portugal, a produtividade por trabalhador cresceu de 7,2 mil euros para 34,6 mil euros, o que representa um aumento de 27,4 mil euros ou 380%, ou seja, uma taxa de crescimento média anual de 4%”.
“Em contraste, entre 2000 e 2019, cresceu de 34,6 mil euros para 40,5 mil euros, o que representa um aumento de 5,9 mil euros ou 17%, isto é, uma taxa de crescimento média anual de 0,8%”, revela o PlanAPP.
Ou seja, depois de um crescimento muito rápido entre 1960 e 2000, o ritmo do crescimento da produtividade do trabalho tem vindo consecutivamente a cair.
Uma análise comparativa dos níveis de produtividade do trabalho na UE ajuda a compreender a disparidade que as empresas portuguesas revelam face a outros Estados-membros. Em 2019, a produtividade anual por trabalhador em Portugal era, em média, de 40,5 mil euros, o que correspondia a apenas 49% do registado em França (82,8 mil euros), 56% do verificado na Alemanha (71,7 mil euros) e 63,7% face à média da UE (63,6 mil euros).
Para estes resultados contribuíram vários fatores tanto internos, relativos às próprias empresas, como externos, no que diz respeito aos custos de contexto, infraestruturas e acessibilidades, concorrência, facilidade de financiamento e políticas públicas, aponta o mesmo estudo.
Burocracia e lei laboral travam aumento da produtividade
De modo transversal, a burocracia associada à criação de empresas e à contratação de trabalhadores assim como o endividamento e a desregulamentação do mercado são alguns dos fatores que penalizam o crescimento da produtividade, sinaliza o relatório.
Também as alterações à lei laboral ao longo do tempo têm tido impactos negativos. Este estudo, porém, ainda não se debruça sobre as recentes mudanças ao Código do Trabalho que permitiram aumentar as indemnizações por despedimento de 12 para 14 dias por ano trabalho, nos contratos sem termo, e de 18 para 24 dias, nos contratos precários, ou seja, a prazo, ou que vieram proibir o recurso ao outsourcing por parte das empresas durante 12 meses após um despedimento.
De acordo com o levantamento feito pelo PlanAPP, “um estudo mais aprofundado conclui que o impacto das reformas do mercado de trabalho é negativo para a generalidade das empresas tanto no imediato como a longo prazo, exceção feita para as empresas menos produtivas, que registam aumentos no longo prazo”.
Contudo, a redução dos custos associados à contratação e despedimento, que está positivamente ligada ao emprego, não tem uma relação clara com a produtividade. Ou seja, não serão os salários mais altos ou compensações por despedimento mais elevadas que prejudicam a produtividade das entidades empregadoras.
“Já as reformas na saúde, na educação, na formação e ensino superior só trazem aumentos de produtividade a longo prazo em detrimento de uma diminuição inicial”, concluiu o estudo.
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