Vendo-se ele próprio alvo de críticas de “um leitor observa que recentemente desempenhei uma missão pública de nomeação governamental, sendo minha mulher ministra (embora alheia a tal missão)”, o ex-eurodeputado do PS e cronista do Dinheiro Vivo, foi das primeiras personalidades do universo socialista a falar abertamente e a censurar a entrada em jogo de relações familiares quando se trata de constituir equipas de trabalho.

Sobre o seu próprio caso, “assim foi, mas a tal missão – comissário para as comemorações dos 70 anos da DUDH – foi inteiramente gratuita, incluindo o não-reembolso de qualquer despesa. Não creio que a ética republicana proíba o financiamento pessoal de missões públicas”, defendeu-se Vital Moreira no blogue Causa Nossa. Contactado pela Dinheiro Vivo, o cronista escusou-se a prestar mais declarações explicando que não tem por hábito comentar os seus próprios textos.

No texto intitulado “Praça da República (15): Ética republicana”, Vital Moreira sublinha quatro pilares essenciais: escrupuloso cumprimento das obrigações legais inerentes ao cargo; primazia absoluta do interesse público sobre os interesses particulares; integridade e recusa de vantagens ou favores pessoais; rejeição das relações familiares (nepotismo) ou de amizade (amiguismo) como critérios de decisão no governo da coisa pública. “A ética republicana vai muito para além do respeito da lei, regulando também a margem de livre decisão deixada pela lei. Sem constrições éticas a res publica corre riscos desnecessários”.

Nós últimos dias, a lista de relações familiares diretas ou indiretas associadas ao Governo de António Costa não tem parado de aumentar: neste momento estão já contabilizadas mais de 40 pessoas envolvidas direta ou indiretamente ao Executivo liderado por António Costa. “O número conta”, critica Vital Moreira.

Na sua visão, “as coisas tornam-se mais complicadas quando se trata de constituir equipas de trabalho, onde prevalece a liberdade de seleção dos colaboradores e onde os fatores de conhecimento, confiança e lealdade pessoal têm o seu lugar, favorecendo a escolha nos círculos de conhecidos, de amigos e de correligionários”. Vital Moreira diz que “é inevitável e compreensível, mas a prudência aconselha contenção e parcimónia no recrutamento nesses círculos, mesmo quando não esteja em causa a experiência e saber dos escolhidos”.

Para terminar, defende que “o problema aumenta exponencialmente quando entram em jogo as relações familiares e quando a frequência das ocorrências deixa perceber um padrão de conduta comprometedor (o número conta). Hoje em dia, os novos meios de informação e o maior escrutínio e maior sensibilidade do público tornam estes assuntos especialmente delicados”. E remata: “Toda a imprudência será castigada”.

A solução, defende, poderá passar pela “elaboração de códigos de conduta ou códigos de ética que recomendem normas de comportamento e pela instituição de comissões de ética, incluindo personalidades externas, que permitam derimir os casos duvidosos ou conteciosos .

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