O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende um aumento de impostos para indivíduos e empresas mais ricas, lembrando as grandes empresas que prosperaram nos mercados de capitais.

No âmbito da publicação do Monitor Orçamental do FMI, orientado pelo ex-ministro das Finanças português Vítor Gaspar, o responsável do FMI escreveu num ‘post’ no blogue da instituição que “é uma opção” a implementação de “uma contribuição sobre os rendimentos mais altos” para a recuperação da covid-19.

Na conferência de imprensa que se seguiu à divulgação do Monitor Orçamental, coube ao economista Paolo Mauro, adjunto de Gaspar no departamento de assuntos orçamentais, delinear as opções para tais impostos.

Nas economias avançadas, essa contribuição “poderia tomar a forma, por exemplo, de uma sobretaxa sobre os impostos individuais ou uma sobretaxa sobre rendimentos das empresas, dado que algumas prosperaram imenso em termos de valorização no mercado de capitais”, disse o responsável italiano.

Paolo Mauro identificou que mesmo antes da pandemia, já havia uma “erosão nas receitas a partir dos impostos sobre o rendimento das empresas”, bem como “na taxação dos indivíduos que estão no topo dos topos na escala de rendimentos”

“Em economias avançadas há uma oportunidade para reverter alguma dessa erosão através de ação, tanto no imposto sobre o rendimento das empresas e também em outros impostos, que são impostos sobre o rendimento pessoal ou fechar ‘buracos’ na taxação de rendimentos de capital, impostos sobre propriedades, impostos sobre heranças…”, enumerou.

Para Paolo Mauro, “há todo um menu de opções disponíveis para os decisores políticos”.

Na conferência, instado a comentar o programa económico dos Estados Unidos que prevê aumentos de impostos sobre as empresas, Vítor Gaspar lembrou que “está no contexto de um esforço a nível mundial para combater a evasão fiscal e assegurar que as grandes empresas multinacionais pagam a sua justa parte”.

“O FMI tem vindo a pedir um imposto mínimo global sobre o rendimento das empresas como forma de interromper um nivelamento por baixo em termos de taxação das empresas”, recordou o antigo ministro das Finanças do Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP).