As propostas da Comissão Europeia para o próximo orçamento plurianual europeu (2021-2027) e para o muito esperado (e já atrasado) plano ou fundo de recuperação para a Europa sair da crise do coronavírus serão revelados amanhã, no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, logo após terminar o colégio de comissários, que dará o visto final aos referidos roteiros.

Estes dois temas fraturantes têm exposto as enormes divergências e cisões que existem dentro da União Europeia entre os países que querem mais dinheiro a fundo perdido (como Portugal, Espanha, França, Itália) e os que só querem canalizar verbas em formato de empréstimos (e com condições agregadas), como é o caso de Holanda e Finlândia.

O Conselho Europeu de 23 de abril pediu à Comissão liderada por Ursula von der Leyen que apresentasse, com urgência, uma proposta de fundo de recuperação logo a 6 de maio, mas Bruxelas não conseguiu devido à dificuldade em fazer pontes entre alguns países. Depois falou-se no dia 14, mas também nada aconteceu. A data para apresentar o crucial plano é agora oficial: quarta-feira, 26 de maio. Com 20 dias de atraso face ao que era esperado.

Segundo fonte oficial do Parlamento Europeu, a sessão plenária de 27 de maio de 2020 tem como prato principal o “debate com Ursula von der Leyen sobre o pacote de recuperação da União Europeia”.

“A presidente da Comissão vai apresentar ao Parlamento Europeu (PE) as novas propostas sobre o orçamento de longo prazo da UE e o plano de recuperação.”

O debate começa às 12h30 (hora de Portugal) e deve terminar às 14h.

O Parlamento Europeu pede à Comissão que apresente “um amplo pacote de medidas de recuperação que complemente o quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027 e que seja desembolsado principalmente através de subvenções”, isto é, subsídios a fundo perdido.

“A assembleia europeia considera que a UE precisa de um pacote de recuperação de 2 biliões de euros para dar resposta à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19.”

Segundo uma nota oficial do PE, “o fundo de recuperação deve ser complementar ao orçamento de longo prazo da UE e não pode ser um motivo para a sua redução, insistem os eurodeputados, advertindo a Comissão contra a utilização de engenharia financeira e de multiplicadores duvidosos”.

“O quadro financeiro plurianual só poderá entrar em vigor com a aprovação do PE. Para além disso, o PE deve ser associado à elaboração, adoção e execução do fundo de recuperação e estar no centro do processo de tomada de decisões para assegurar a responsabilização democrática”, defende o Parlamento.

Recorde-se que no passado dia 18 de maio, face aos impasses nas negociações dos países com Bruxelas, Alemanha e França resolveram avançar com o seu próprio projeto de recuperação, no valor de 500 mil milhões de euros.

Segundo a Lusa, numa declaração conjunta, após uma reunião por videoconferência, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, indicaram que “o fundo proposto será entregue a fundo perdido às economias mais afetadas”.

No entanto, é trata-se sobretudo de uma proposta inspiradora, já que o valor necessário para tirar os países da UE da depressão deverá ser muito superior.

Pode ir de 1 bilião a 2 biliões de euros, conforme o interlocutor. Vários altos responsáveis da Comissão Europeia apontaram várias vezes para o valor de 1,5 biliões de euros a alocar a um fundo com a duração de dois a três anos.

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