Os tarifários WTF da Nos, Moche da MEO e Yorn da Vodafone, com os planos
mais populares em Portugal entre os jovens com menos de 25 anos, chegam ao fim
em Portugal, pelo menos da forma como se encontravam antes no mercado.

Dependendo do tarifário de cada utilizador, as operadoras seguiram o ultimato
lançado pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), que no início do mês deu aos prestadores de serviços de acesso à Internet 20
dias úteis para cessar as ofertas ‘zero-rating’ e similares “que violem a
neutralidade da rede”.

Segundo a ANACOM, as “ofertas zero-rating são aquelas em que o
consumo de dados de um ou vários conteúdos, aplicações ou serviços não é
contabilizado para efeitos do consumo do volume de dados associado à oferta
subscrita pelo cliente, sendo que, normalmente, também não é cobrado um
preço pelo tráfego associado a esse conteúdo/aplicação/serviço”.

Por outras palavras, a ANACOM pretende terminar com o “problema” do uso
gratuito de internet para determinadas aplicações, de forma a respeitar a lei
da concorrência entre empresas.

À Renascença, Ilda Matos, da ANACOM, esclarece
que “a Comissão Europeia considera que isto viola a neutralidade da net, porque
está a dar primazia a algumas aplicações e conteúdos em detrimento de outros”.

Na prática, um jovem que tenha um destes tarifários associados ao plano móvel, tem um plafond de dados móveis pré-definido, mas há determinadas aplicações em que o jovem tem mais gigabytes para gastar.

Ilda Matos dá um exemplo. “Se alguém quiser marcar umas férias e precisar de ir ao website de uma agência de viagens e já não tem plafond nem internet, não pode ir. Mas pode continuar a ir ao Instagram e ao YouTube. Portanto há uma discriminação
de umas aplicações e não de outras. Por isso, estas ofertas têm de acabar”.

Com o assunto em cima da mesa já desde 2018 e “no sentido de atenuar os
potenciais impactos negativos decorrentes deste tipo de ofertas, nomeadamente
ao nível da liberdade de escolha dos utilizadores finais”, a ANACOM deu agora o
aviso final de 20 dias úteis
no caso de ofertas disponíveis para novas adesões e de 90 dias úteis no caso de
contratos atualmente em execução.

Alterações a 1 de abril para MEO e NOS. Vodafone só em maio

Ilda Matos, em declarações à Renascença, aponta duas soluções para as
operadoras corrigirem os tarifários atuais. “Ou aumentar o acesso e equivalê-lo
àquilo que existe para outras aplicações ou arranjar forma de a pessoa poder
renovar o seu acesso geral enquanto usa as outras aplicações”, explica.

Após o comunicado da ANACOM, que pedia que fossem “salvaguardados os direitos e os interesses dos
utilizadores”, através da disponibilização de “maiores volumes de dados para
acesso geral à Internet, no mínimo equivalentes ao volume total de dados que os
utilizadores têm atualmente disponível” e sem o aumento dos preços dos
tarifários, as três principais operadoras – NOS, MEO e Vodafone – já reagiram e
fizeram alterações aos seus planos.

Será que seguiram o pedido da Autoridade Nacional de Comunicações?

A MEO foi primeira operadora nacional a aplicar medidas impostas pela ANACOM,
através do tarifário Moche.

Antes o plano era de 3 GB para tráfego e 5 GB para outras apps (YouTube, Twitch, Netflix, HBO PT, Amazon Vídeo e Vimeo) e ainda 15GB para apps “sem gastar net”, tais como o WhatsApp, o Facebook, o Instagram, o TikTok ou o Twitter.

Agora os utilizadores estão a receber a seguinte mensagem: “A partir de 01-abr, o MOCHE 3GB incluído na sua fatura passa a ter 20GB/mês de internet geral, 2.000 min/mês e termina o tráfego grátis para apps.”

Assim, a partir de 1 de abril, o total será de 20GB para o utilizador
gastar de forma indiscriminada. No entanto, será acrescido um euro à
mensalidade.

Desta forma, se o utilizador pretender gastar cinco, dez ou 20 GB no YouTube, por exemplo, pode fazê-lo, ao contrário do plano anterior, quando só estava disponível cinco gigabytes.

Já a NOS notificou os utilizadores do novo plano WTF, mas apenas com um aumento de preços. A partir do próximo dia 1 de abril, será aplicado um aumento de preços de 7,83% face à atual mensalidade, número em linha com a taxa média anual de inflação registada em 2022.

Assim, o plano WTF 1GB passará de 11.80 euros para 12.72 euros; o WTF 5 GB de 16.80 euros para 18.11 euros e o WTF 10 GB de 21.80 euros para 23.50 euros. Este plano inclui, respetivamente, um, cinco e dez gigabytes para tráfego livre, internet grátis para apps específicas, como Instagram, TikTok, WhatsApp e Spotify, entre outras, e também cinco gigabytes por mês em aplicações de vídeo, como a HBO Max e a Netflix.

Até ao momento, a WTF apenas informou os clientes atuais das alterações relativas ao preço mensal, sem detalhes sobre os dados movéis. Já para os novos clientes, a partir de 30 de março, haverá novos tarifários, que inclui pacotes com cinco, dez, 20 ou 30 GB, cada um com o valor correspondente ao tráfego de dados móveis por mês.

A mais recente atualização de uma das operadoras é da Vodafone.

Através de mensagem enviada para os utilizadores e também em comunicado, a Yorn informa a decisão da ANACOM “implica que os pacotes de 15GB para apps e 5GB para apps de vídeo, incluídos nos tarifários Yorn X, tenham de ser removidos”.

Por isso, os utilizadores que tenham o tarifário Yorn X 5GB, passam a ter, pelo mesmo valor, 30GB de Internet para ser usado livremente. Já quem tem o Yorn X 1GB vai passar a ter 20GB, enquanto o plano Yorn X 10GB aumenta para 50GB. O plano entra em vigor a partir de 1 de maio.

Para Ilda Matos, da ANACOM, estas atualizações que promovem a neutralidade da Internet “têm impactos ao nível do desenvolvimento de novas empresas e de novas aplicações. Há aquelas muito grandes, que têm milhões e milhões de clientes e que têm um tratamento favorável”. De facto, acrescenta que “ao terem plafonds muito grandes para as pessoas usarem, pequenas empresas que queiram desenvolver este tipo de aplicações acabam por não ter procura”.

Os novos planos entram em vigor no início de abril, para MEO e NOS e em maio para a operadora Vodafone.