Pontes, viadutos, estradas e linhas de comboio precisam de investimento urgente. O aviso é deixado esta sexta-feira pelo Tribunal de Contas numa auditoria à operacionalidade de infraestruturas e transportes e à execução do plano estratégico para o setor entre 2014 e 2020 (PETI3+).

O principal problema está nas linhas de comboio. “O estado de condição de 62,2% da via ferroviária é inferior a satisfatório”, assinala o tribunal a partir dos dados da IP – Infraestruturas de Portugal. “Os resultados dos indicadores evidenciam risco material de inoperacionalidade de infraestruturas de transportes”, sinaliza a entidade liderada por Vítor Caldeira.

Embora “não represente risco de segurança de utilização de infraestrutura”, esta situação implica que, ao mínimo risco de falha, é necessário adequar as condições de circulação na via, “através da limitação de velocidade e/ou de carga, de restrições de via”. No limite, poderá ser imposta a “limitação de circulação”.

O Tribunal de Contas refere mesmo que 15,1% da via ferroviária está em estado insatisfatório, ou seja, “necessita de investimento urgente”. Apenas 11,3% das linhas de comboio estão em bom estado e não vão precisar de qualquer intervenção nos próximos anos.

Ferrovia 2020 tem 5% das obras concluídas ao fim de quatro anos

Dentro da ferrovia, há 27,9% dos túneis que também estão abaixo do nível satisfatório; o mesmo acontece com 13,7% das pontes ferroviárias. Também é chamada a atenção para as condições da sinalização, do sistema de controlo de velocidade (Convel) e ainda dos aparelhos de via.

Apesar dos pedidos de investimento urgentes do Tribunal de Contas, vai ser preciso esperar até ao final de 2023 para ficarem concluídas as obras mais urgentes. Este é o prazo esperado para o final do Ferrovia 2020, programa de manutenção pesada para as linhas de comboio, orçado em 2,171 mil milhões de euros, e que prevê obras de norte a sul do país.

Problemas nas estradas

Embora com balanço menos negativo, o Tribunal de Contas também avaliou o estado da rede rodoviária em Portugal. Perto de um quarto do piso das estradas nacionais (22,7%) está abaixo do estado satisfatório. E há mesmo 3,5% do pavimento que precisa de investimento. No caso das pontes e viadutos, 9,2% destas infraestruturas requerem atenção da IP.

Só que nas pontes e viadutos rodoviários os dados estão dispersos por 14 concessões e pelas câmaras (estradas municipais). Ou seja, “a informação sobre o estado da rede cabe às respetivas concessionárias ou ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (entidade pública gestora dos contratos de concessão); a informação sobre o estado de conservação das obras de arte sob gestão municipal cabe aos respetivos municípios”.

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