A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aprovou esta sexta-feira a emissão do título dos direitos de utilização de frequências (DUF) atribuídos à Dense Air Portugal, no âmbito do leilão 5G, podendo a empresa iniciar a exploração.

“A Anacom aprovou hoje, 26 de novembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização atribuídos à Dense Air Portugal”, anunciou, em comunicado, o regulador das comunicações.

O processo do leilão 5G (quinta geração de redes móveis) e de atribuição de frequências fica agora concluído para a empresa, após esta ter efetuado o pagamento dos valores devidos pelo espetro ganho no leilão.

A Dense Air Portugal já pode dar início à exploração comercial das frequências.

Esta empresa já detinha, até 2025, direitos de utilização na faixa de frequências de 3,6 giga-hertz (GHz) “apta para a prestação de serviços compatíveis com o 5G”.

Na mesma nota, a Anacom garantiu que vai continuar a dar “máxima prioridade” à emissão de títulos na sequência da concretização, por parte das empresas, dos pagamentos e “envio das respostas às audiências prévias relativas aos projetos de decisão relativos a esses títulos”.