A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) propôs a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas, para estimular a retoma da atividade e salvar empregos.

“A AHRESP defende a aplicação da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas. Esta decisão, a ser acolhida, representará um importante estímulo à retoma da atividade e poderá garantir a sobrevivência de milhares de empresas e a manutenção de centenas de milhares de postos de trabalho”, lê-se no boletim diário da AHRESP de sexta-feira.

A associação congratula-se, ainda, com a Orientação 023/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), publicada na sexta-feira, que vem indicar os procedimentos a adotar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas.

A AHRESP diz reconhecer na referida orientação muitos dos contributos expressos no Guia de Boas Práticas para a Restauração e Bebidas, que elaborou na sequência de uma reunião com o primeiro-ministro, em 21 de abril, para dar conta das condições em que o setor da restauração e bebidas poderia reabrir a sua atividade.

Assim, quanto ao plano de contingência, as empresas deverão levar em consideração o Guia de Orientação para estabelecimentos HORECA (área de atividade económica relativa aos hotéis, restaurantes e cafés), elaborado pela AHRESP, com base na Orientação n.º 6/2020 da DGS.

A associação da restauração esclarece que a capacidade máxima do estabelecimento é definida por diploma legal e, sempre que possível, as cadeiras e as mesas serão dispostas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre clientes.

Nestes estabelecimentos, a distância entre pessoas poderá ser inferior a dois metros, se os coabitantes se sentarem frente a frente ou lado a lado.

A AHRESP acrescenta que, não havendo contacto por parte do cliente, embora desaconselhadas, podem funcionar operações do tipo ‘self-service’, nomeadamente ‘buffets’ e dispensadores de alimentos.

O comércio local, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel retomaram atividade na segunda-feira, os restaurantes e cafés estão previstos para 18 de maio, enquanto as lojas dos centros comerciais só em junho, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo.

Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 9 mortos (+0,8%) e mais 553 casos de infeção (+2%).

Das pessoas infetadas, 842 estão hospitalizadas, das quais 127 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 2.258 para 2.422.

Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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