Um antigo distribuidor independente do Super Bock Group está a processar o grupo cervejeiro por “incumprimento contratual”.Pede uma indemnização de cerca de 2,4 milhões. O caso começa a ser julgado a 9 de maio, no Tribunal de Póvoa do Varzim.
O Super Bock Group não comenta. “A empresa não comenta processos jurídicos que estão a decorrer, mas reitera que pauta o seu comportamento pelo estrito cumprimento da lei, adotando as melhores práticas em cooperação com os seus parceiros”, reagiu fonte oficial do Super Bock Group quando contactada pelo Dinheiro Vivo.
O pequeno distribuidor independente assegurou durante cerca de quatro anos a entrega de toda a gama do Super Bock Group (cervejas, águas, vinhos e refrigerantes) nos restaurantes e cafés nos concelhos de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento, Chamusca e Golegã. Em dezembro de 2014, a DBS CER viu o contrato que a ligava ao grupo cervejeiro, desde de 1 de abril de 2010, chegar ao fim. “A DSB CER viu-se forçada a encerrar a 31 de dezembro de 2014, data que a Super Bock impôs para término do contrato”, adianta Diamantino Borges, responsável do pequeno distribuidor. Um encerramento que afetou cinco postos de trabalho.
No verão do ano seguinte, a DBS CER avançou com uma ação depois de ter tentado chegar a acordo com o grupo que desde dezembro de 2018 é controlado pela Carlsberg. Sem sucesso. “O processo foi instaurado em julho de 2015, mas, durante o ano anterior decorreram negociações, tendo havido três reuniões, que não terminaram com qualquer acordo”, conta Diamantino Borges.
Quase quatro anos depois, o caso começa a ser julgado no Tribunal de Póvoa de Varzim, com a primeira sessão marcada para dia 9. Pedem uma indemnização de quase 2,4 milhões de euros, “pelo facto de nos ter sido subtraída uma enorme quantia a título de incumprimento contratual, bem assim como por indemnização de clientela”, justifica Diamantino Borges. “O valor do pedido em Tribunal é de 2 379 281,03 euros, acrescido de juros, e corresponde a 1 323 614,27 euros a título de incumprimento contratual e 1 055 666,76 euros a título de indemnização de clientela”, descreve.
A DBS CER acusa o grupo cervejeiro de subtrair de forma “sistemática da percentagem de margem de comercialização contratada”. “A Super Bock impunha a venda a determinados preços, muitas vezes abaixo da nossa margem de comercialização, anunciando a reposição posterior dessa margem. Só que jamais o fazia, nomeadamente não o fazia na base da margem contratualizada”, refere o responsável do antigo distribuidor. Situação que motivou “diversas reclamações” da DSB CER, tendo levado o grupo cervejeiro a não renovar contrato, “emergindo daí um direito de indemnização de clientela. Tal direito afere-se na base da média anual das remunerações recebidas nos últimos cinco anos”, explica.
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