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“Os Centros Comerciais têm sido o único apoio financeiro dos lojistas neste período. Uma situação que cria gravíssimas desigualdades e desequilíbrios entre os próprios lojistas”, reage a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), à exclusão dos lojistas dos shoppings do programa Apoiar Rendas.
As novas regras do programa Apoiar Rendas, já publicadas em Diário da República, excluem as lojas dos centros comerciais, contrariando a expectativa criada quando foram anunciadas em meados de março novas medidas de apoio à economia. O apoio a fundo perdido às rendas foi alargado para integrar espaços com contratos de exploração ou cedência de imóveis para fins comerciais, com exceção os que estão inseridos em conjunto comercial, diz a portaria publicada na quarta-feira em Diário da República.
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Para poder aceder ao programa Apoiar Rendas é necessário “ser parte num qualquer contrato de exploração ou cedência de imóvel para fins comerciais, com início em data anterior a 13 de março de 2020, exceto quando esteja em causa um estabelecimento inserido em conjunto comercial”, refere a portaria.
O Apoiar Rendas prevê ajudas a fundo perdido às empresas que apresentem quebras de faturação entre 25% e 40%. Estas podem aceder a um apoio de a 30% do valor da renda, até um máximo de 1200 euros/mês. As empresas com quebras de faturação superiores a 40% têm um apoio de 50%, até um limite de 2000 mil euros/mês.
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“Reiteramos a nossa intenção de trabalhar, com todos os stakeholders do setor, numa estratégia que permita criar instrumentos eficazes para a retoma do retalho e a sua modernização e adaptação aos novos hábitos de consumo”, diz a APCC.
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