“Todos os operadores vão passar a disponibilizar (ficha de informação simplificada) aos clientes. É isso que está estabelecido”, adianta Pedro Mota Soares, secretário-geral da Apritel, ao Dinheiro Vivo.

“É uma iniciativa que resulta de um acordo de autorregulação”, destaca o responsável da associação dos operadores de telecomunicações. “O código europeu das comunicações eletrónicas (que tem de ser transposto em 2020) já prevê a existência de uma ficha de informação simplificada”, lembra Mota Soares, tendo a associação, juntamente com os operadores e o Governo, acordado antecipar a implementação desta ficha que “permite (ao cliente) comparar as ofertas que existem no mercado”.

A NOS anunciou esta quinta-feira que iria avançar com a implementação desta ficha, mas não é caso único. A Meo também está a disponibilizar essa ficha aos clientes e a Vodafone “o mais breve possível” vai fazer o mesmo.

“A Meo tem a partir de hoje implementada a Ficha de Informação Simplificada (FIS) nos contratos celebrados com os seus clientes, a qual foi apresentada pela Apritel à Secretaria de Estado das Comunicações, no âmbito de uma iniciativa de autorregulação”, reagiu fonte oficial da operadora detida pela Altice, quando questionada pelo Dinheiro Vivo.

A Vodafone avança pelo mesmo caminho e lembra que se trata uma iniciativa de todo o sector. “A Ficha de Informação Simplificada (FIS) é uma medida de autorregulação setorial que visa dar cumprimento ao Simplex+ 2018. Não se trata, portanto, de uma iniciativa isolada de um operador, tendo todo o setor acordado o respetivo formato e conteúdo da informação a disponibilizar na FIS com o Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e a Direção Geral do Consumidor”, diz fonte oficial da operadora ao Dinheiro Vivo.

“Nesse sentido, a Vodafone vai, naturalmente, disponibilizar a FIS aos consumidores”, diz a mesma fonte, embora sem adiantar uma data. “Estamos a adaptar os nossos sistemas para disponibilizar a FIS o mais breve possível.”

Há muito que a Anacom tem vindo a pedir aos operadores a disponibilização de uma ficha informação simplificada aos clientes, permitindo-lhes obter informação como quais os custos que podem incorrer com a denúncia antecipada do contrato em período de fidelização.

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