ARIC pede apoios para rádios enfrentarem crise “da qual poderão não sobreviver”

A Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) está a propor um conjunto de medidas de apoio para a estações num momento em que as “rádios em particular e os meios de comunicação social no geral, estão prestes a enfrentar uma situação de crise, da qual poderão não ter hipótese de sobreviver”.

A ARIC junta-se assim a um conjunto de organizações representativas do sector dos media que têm vindo a avançar com propostas junto ao Governo para mitigar o impacto do surto do Covid-19 no sector, a braços com uma forte quebra de receitas. Plataforma de Media Privados e Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social ja tinham feito chegar ao Governo um conjunto de reivindicações.

“O governo está atento ao papel da comunicação social e procurará ser capaz de dar uma respostas à situação”, disse Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, em entrevista à TSF.

Na missiva endereçada à tutela, a ARIC dá conta do estado de emergência do sector. “Para muitos agentes do mercado as questões essenciais neste momento são a satisfação dos compromissos financeiros imediatos, entre os quais se contam o pagamento de salários já neste mês de Março e o pagamento de custos de distribuição de sinal. Estes custos vitais para o funcionamento das Rádios, tomam uma importância acrescida agora, visto que tem sido bastante difícil obter liquidez por outras vias”.

A atribuição imediata de uma verba às rádios para colmatar as perdas de tesouraria, com a quebra de publicidade devido ao fecho do comércio local, indústria e serviços, de um total de “cerca de 500 mil euro, ou seja o valor atribuído no passado ano por conta do Programa de Incentivos do Estado à Comunicação Social” é uma das medidas propostas, bem como a isenção de pagamentos da TSU e das taxas da ERC e Anacom até final de 2020.

“Que os valores de publicidade conseguidos angariar efectivamente, possam ser equiparados a valores de mecenato”, mas também “que os donativos de pessoas individuais, excepcionalmente, possam ser alvo de abatimento em sede de IRS, ainda na declaração relativa a 2019”, bem como que a “rádios sejam passíveis de beneficiar de valores de consignação de IRS dos contribuintes, tal como acontece nas entidades IPSS ou outras instituições de utilidade pública.”

Isenções dos custos de distribuição das emissões, consumos de electricidade nos seus centros emissores são outras das propostas.