Os estivadores precários do Porto de Setúbal não trabalham há uma semana. Foi o tempo suficiente para se acumularem 5000 carros produzidos na fábrica da Autoeuropa que ainda não alcançaram o destino, Emden, na Alemanha, para serem a partir daí distribuídos para todo o mundo. A fábrica da Volkswagen diz que está perto de esgotar a sua capacidade de armazenar os carros que saem da linha em Palmela. No fim desta semana, alerta, poderá ter de suspender a produção.

“No limite, e esperamos que não se chegue a este limite, implica a paragem da fábrica por falta de capacidade para armazenar os carros que são produzidos”, diz a Autoeuropa.

“Já houve 5000 carros que não foram processados, que não se conseguiu pôr nos seus mercados de destino. Esta situação, a continuar, colocará em risco mais três mil carros. É a previsão que nós temos se a situação no porto de Setúbal não for resolvida”, diz fonte oficial da empresa. “No limite, e esperamos que não se chegue a este limite, implica a paragem da fábrica por falta de capacidade para armazenar os carros que são produzidos, quer nos parques da fábrica, cais do porto de Setúbal e, excecionalmente, recorrendo à base aérea do Montijo”.

A empresa está já a recorrer ao expediente extraordinário de colocar automóveis na Base Aérea nº6 do Montijo, depois do acordo alcançado este verão com a Força Aérea para garantir espaço para armazenar os carros que aguardam homologação de motores face à nova norma de emissões WLTP. O acordo é apenas válido até este mês, com a Força Aérea a afetar uma área que, diz, dá garantia de não haver impacto para a operacionalidade da estrutura e das missões que lhe são confiadas.

Não são apenas os carros da Autoeuropa que se acumulam. No cais estão ainda os contentores que deveriam ter sido movimentados numa semana de operações do terminal Sadoport, ao lado, e que viu os navios desviarem a marcha para outras paragens. A MacAndrews é um das empresas de armadores que tomaram essa decisão. Trabalha com alguns dos principais exportadores nacionais e confirma que das duas escalas que tinha planeado fazer em Setúbal na última semana não realizou nenhuma.

No website da empresa, está um aviso aos clientes, publicado na última quinta-feira. “O nosso navio Meandi ancorado em Setúbal desde a última sexta-feira saiu ontem sem completar todas as operações de carga. Os vossos contactos MacAndrews estarão em ligação com os clientes cuja carga não foi carregada. Além das atuais questões em Setúbal os nossos serviços também estão a sofrer o impacto da congestão no Porto de Leixões”.

O Porto de Setúbal está virtualmente parado desde a tarde do passado dia 5, altura em que os estivadores precários recrutados diariamente pela empresa de trabalho portuário Operestiva decidiram deixar de aparecer. Antes disso, estava já em curso uma greve ao trabalho extraordinário, cumprida pelos poucos efetivos que servem os terminais da infraestrutura. Nos dois terminais afetados – o da Autoeuropa, gerido pela empresa Navipor, e o de contentores, da Sadoport, gerido pela empresa Yilport – há ao todo dez contratos a termo para 90 trabalhadores eventuais, habitualmente chamados pela Operestiva – detida pela Yilpor e Navipor.

“Mais trabalho para mais pessoas”

O impasse entre os estivadores e as empresas não tem solução à vista. A Operestiva terá proposto contratar 30 estivadores do grupo de 90. Um terá assinado, mas a maioria recusa.

Jorge Brito é há sete anos estivador em Setúbal. Frequentemente, é recrutado duas vezes por dia, uma por cada turno de oito horas que faz no porto. É um dos trabalhadores eventuais a quem terá sido oferecido vínculo a prazo e explica que a oferta não responde às reivindicações. Os estivadores assumem que nem todos podem ser contratados, mas querem um contrato coletivo de trabalho que estipule também garantias para os que permanecerão precários. A exigência é que uma parte do grupo – mais dos que os 30 propostos – seja contratada, mas possa prescindir do direito de realizar turnos adicionais a favor dos eventuais que ficarem.

“Assumimos que, sim, que tem que haver alguns trabalhadores eventuais. Mas não podemos aceitar que uma empresa tenha 90 trabalhadores eventuais e outros 10 é que têm contrato”, diz Jorge Brito.

“Basicamente, o que queremos é prescindir do direito às horas extraordinárias em prol de mais trabalho para mais pessoas. E é isso que eles não querem – mesmo essas pessoas continuando trabalhadores precários. A única diferença é que ganhavam o direito a fazerem um turno antes de os efetivos fazerem um turno extraordinário”, explica o estivador.

Jorge Brito dá o exemplo do que poderiam ser condições aceitáveis: contratar 40 trabalhadores, reservar “uma pool de 20 eventuais” aos quais seria dada a garantia de realizarem os turnos extra pedidos até aqui aos efetivos, ficando ainda um grupo de precários para satisfazer necessidades mais pontuais – como as do terminal Autoeuropa, com atividade menos regular.

“Assumimos que era impossível recrutar todos. Até porque nós temos o terminal da Autoeuropa, onde o trabalho num dia precisa de 50 homens e no dia seguir não precisa de nenhum. Assumimos que, sim, que tem que haver alguns trabalhadores eventuais. Mas não podemos aceitar que uma empresa tenha 90 trabalhadores eventuais e outros 10 é que têm contrato”, diz Jorge Brito.”Porque é que não podemos aceitar? Desde logo, porque quando agora decidimos parar o porto parou”.

Enquanto não houver acordo, assim será. Não são trabalhadores com vínculo, e como não têm direito a baixa médica ou outras regalias, também não fazem greve ou estão sindicalizados, Mas estão a ser apoiados pelo Sindicatos dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), responsável pela proposta de condições que está a ser feita.

Este é um dos sindicatos que está neste momento a ser ouvido pelo Ministério do Mar, que diz ter vindo a realizar reuniões ao longo da última semana – quer sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Leixões, quer sobre a situação em Setúbal. O ministério de Ana Paula Vitorino afirma que está a ouvir sindicatos, operadores e administradores portuários, separadamente. A última reunião sobre a situação no Porto de Setúbal terá decorrido na segunda-feira. Mas também o governo não ainda uma solução à vista.

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