“Os depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank UAB são constituídos junto da casa-mãe, na Lituânia, não se encontrando garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia”, pode ler-se num esclarecimento divulgado pelo BdP.

Hoje, a ‘fintech’ Revolut lançou o seu banco em Portugal, Itália e França, depois de se ter lançado como banco na Lituânia, Estado-membro da União Europeia, em 2020, e desde então tem já licença bancária para 18 países europeus, não tendo balcões físicos, mas apenas presença digital.

Em resposta a questões da Lusa, por escrito, o presidente executivo da Revolut, Joe Heneghan, disse que a empresa tem 500 mil clientes em Portugal e que, a partir de hoje, os que decidirem passar o seu dinheiro para o Revolut Bank “passam a ter os seus depósitos protegidos pelo fundo de garantia de depósitos”.

Porém, o BdP esclarece que este mecanismo está associado à Lituânia, dado que “a Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito com sede e autorizada na Lituânia”.

Ainda assim, a Revolut Bank UAB encontra-se “habilitada, nos termos legais, a operar em Portugal ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços”.

“Em concreto, ao abrigo do referido regime, a Revolut Bank UAB encontra-se habilitada a aceitar depósitos ou outros fundos reembolsáveis em território nacional”, refere o BdP.