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Os bancos da zona do euro poderão ser autorizados a voltar a pagar dividendos aos acionistas a partir de 2021, se conseguirem convencer os supervisores de que seus balanços são fortes o suficiente para sobreviver às consequências económicas e financeiras da crise provocada pelas medidas adotadas pelos governos no âmbito da epidemia.
Yves Mersch, vice-presidente do conselho de supervisão do Banco Central Europeu (BCE), disse ao Financial Times que temia que os bancos, que estão a beneficiar de uma flexibilização regulatória das exigências de capital, distribuíssem parte desse capital aos acionistas. Mas salientou que será difícil manter a proibição de distribuição de dividendos além no final deste ano. Justificou com a incerteza jurídica sobre aplicabilidade de uma nova proibição e 2021 bem como a expectativa existentes de que países como o Reino Unido vão autorizar que os bancos reiniciem os pagamentos.
O BCE ordenou aos bancos da zona do euro que suspendessem todos os dividendos e recompras de ações para conservar 30 mil milhões de euros de capital em março, logo após a chegada das medidas de confinamento forçado da população à Europa, que provocaram uma das mais graves crise económicas de sempre. Desde março que o setor tem pressionado fortemente para que bancos mais fortes possam retomar as distribuições de capital no início do próximo ano.
Yves Mersch, explicou que a decisão “dependeria do conservadorismo dos modelos internos dos bancos, do conservadorismo no provisionamento e de uma visão sólida da trajetória de capital de um banco”.
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O luxemburguês de 71 anos, que se vai reformar do conselho executivo do BCE no próximo mês, afirmou que o supervisor deve ser “muito conservador” sobre “a pura retomada dos rácios de distribuição de lucros que vimos antes da crise”, mas “isso não significa que, em todos os casos, precisaríamos manter uma proibição geral “, o que causa” insegurança jurídica “, porque” temos apenas um instrumento de aplicação em nossa regulamentação com base em uma abordagem caso a caso “.
Alerto também que alguns bancos ainda estão a utilizar “cenários muito otimistas” nos seus modelos internos para determinar as suas necessidades de capital.
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