O Banco de Portugal recomendou aos bancos pequenos que não distribuam mais do que 15% dos seus lucros de 2019 e 2020, seguindo a indicação do Banco Central Europeu para os bancos maiores, de se absterem de pagar dividendos aos acionistas. O supervisor bancário indicou aos bancos, através de uma Carta Circular, que “até 30 de setembro de 2021, as instituições menos significativas e as empresas de investimento se abstenham de realizar ou limitem as distribuições de dividendos ou recompra de ações ordinárias”.”As instituições que pretendam considerar a decisão de distribuir dividendos ou de recomprar ações ordinárias com o objetivo de remunerar os seus acionistas devem contactar previamente o Banco de Portugal, demonstrando o cumprimento destas recomendações”, aponta o supervisor num comunicado divulgado esta quarta-feira relativo à Carta Circular.

“As instituições que tenham lucros em 2020 e pretendam distribuir dividendos devem respeitar o limite correspondente ao menor dos seguintes valores: 15% do lucro acumulado dos exercícios de 2019 e 2020, ou redução de fundos próprios principais de nível 1 de até 20 pontos base. Não devem ser distribuídos lucros intercalares de 2021”, destaca. O Banco de Portugal invoca o “ainda elevado nível de incerteza” quanto ao impacto da crise atual para reiterar “a importância de as referidas instituições continuarem a abster-se de realizar distribuições de dividendos ou de efetuarem recompra de ações ordinárias que afetem os seus fundos próprios, devendo conservar o seu capital para manter a capacidade de financiar a economia e absorver potenciais perdas”.Salienta que “as perspetivas económicas permanecem rodeadas de elevada incerteza” e que “continua a ser fulcral que as instituições adotem uma abordagem prudente” perante os impactos que ainda possam surgir, “nomeadamente os relativos ao risco de crédito”.Portugal vive uma das maiores crises económicas de sempre devido às medidas adotadas pelo Governo, em linha com as de outros países, no âmbito da epidemia do novo coronavírus.

Empresas fecharam e o desemprego disparou devido às medidas restritivas, nomeadamente confinamento da população ou recolher obrigatório e encerramento forçado de estabelecimentos e restaurantes em determinados horários. Uma das soluções para ajudar as famílias e empresas a lidar com a crise foi a adoção de moratórias no crédito, com as principais a verem o seu prazo terminar no final de setembro de 2021. Ao todo, são 13 mil milhões de euros em prestações de crédito que os bancos não receberão até ao fim do prazo das moratórias. Têm crescido as preocupações sobre o eventual forte aumento do crédito malparado assim que terminar aquele prazo.

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