Está à beira do fim o conflito da Brisa com os credores das concessões de autoestradas Brisal e Douro Litoral. A empresa do grupo de Vasco de Mello chegou a um acordo de princípio para pôr fim aos litígios judiciais em que estava envolvida desde o início deste ano. A passagem do controlo da concessão Douro Litoral para os credores é a principal alteração, segundo nota enviada às redações.

Na concessão Douro Litoral (A41, A43 e A32), a Brisa deixa de ter a maioria do capital, que passa para os credores, enquanto acionistas. A empresa portuguesa vai ficar, no curto/médio prazo, com a manutenção da via mas poderá ser substituída a qualquer momento. Também foram obtidos os “consentimentos necessários para a reestruturação e refinanciamento do endividamento da AEDL, com vista a garantir a viabilidade financeira do projeto”. Nesta concessão, a dívida do grupo português é de mais de mil milhões de euros.

Na concessão Brisal (Litoral Centro – A17), a Brisa vai manter-se como acionista maioriátia e operadora da infraestrutura rodoviária. A partir de agora, vai iniciar-se um “processo de refinanciamento que implicará a substituição dos atuais credores, cujos créditos serão reestruturados, com perdão parcial da dívida”. Nesta concessão, a dívida do grupo português ultrapassa os 500 milhões de euros.

Este acordo de princípio “assegura e salvaguarda a necessária defesa do interesse público, garantindo os interesses das comunidades locais, bem como os níveis de serviço inerentes a estas duas concessões rodoviárias”. A sua implementação “está apenas dependente da obtenção das necessárias autorizações por parte do Estado Português, na sua qualidade de concedente”.

Os credores da Brisa são fundos de investimento “geridos ou assessorados pela Strategic Value Partners e as suas afiliadas (SVPGlobal) e Cross OceanAdviser e as suas afiliadas (Cross Ocean Partners)”, que compraram dívida de mais de 1,5 mil milhões a bancos portugueses por cerca de 350 milhões de euros (dado o risco).

Dentro das negociações em curso desde outubro do ano passado, o grupo liderado por Vasco de Mello tinha apresentado uma proposta para pagar a dívida com um desconto de 60%. Na altura, as conversações saíram frustradas e os credores exigiram ao grupo Brisa o pagamento de 868,9 milhões de euros.

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