O novo instrumento europeu de apoio às empresas viáveis estará disponível ainda este ano, aponta o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, numa resposta à Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

“Desde que o pacote [Fundo de Recuperação] seja aprovado rapidamente, vários instrumentos garantirão apoio imediato já em 2020, incluindo o instrumento de apoio à solvência para reforçar o capital das empresas viáveis”, refere Dombrovskis numa resposta a uma carta da CIP, a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

Em causa está o novo instrumento de apoio à solvabilidade para apoiar os capitais próprios de empresas viáveis, afetadas pela crise do coronavírus. Este apoio tem um envelope financeiro de 31 mil milhões de euros disponível para todos os Estados-membros, sobretudo os mais afetados pela pandemia e com uma menor capacidade para intervir através de auxílios estatais nacionais, nos setores mais afetados.

Na missiva enviada no final de abril à presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, o presidente da CIP, António Saraiva, apelava à urgência na aprovação de medidas de apoio à economia, ainda antes de apresentado o plano europeu de recuperação (Next Generation EU) no valor de 750 mil milhões de euros. O responsável dos patrões indicava ainda a necessidade de adaptar o orçamento comunitário (para 2021-2027) às novas circunstâncias causadas pela covid-19.

Na resposta, o número dois de von der Leyen refere que pelo menos uma parte dos instrumentos previstos no plano de recuperação estarão disponíveis já este ano, como é o caso do “instrumento de apoio à solvabilidade”.

REACT-EU também em 2020
O vice-presidente da Comissão Europeia (CE) refere ainda que o instrumento de reforço da coesão – REACT-EU – também deverá estar disponível já este ano, mesmo que o plano desenhado por Bruxelas ainda careça de aprovação dos países, numa negociação que não se adivinha fácil.

Na carta de resposta a António Saraiva, Valdis Dombrovskis aponta o mecanismo de assistência à recuperação para a coesão e os territórios da Europa – designado de REACT-EU.

Trata-se de um financiamento adicional em 2020-2022 para os atuais programas no âmbito da política de coesão, bem como para o fundo de auxílio europeu às pessoas mais carenciadas, no valor de 55 mil milhões de euros. O instrumento passa por atribuir subsídios à contratação, regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas de promoção do emprego dos jovens, bem como liquidez e solvabilidade das pequenas e médias empresas (PME).

“Serão privilegiados os países e regiões mais afetados, tendo em conta a gravidade do impacto económico e social da crise, incluindo a taxa de desemprego dos jovens”, lê-se nos documentos oficiais da CE.

Esta resposta do executivo comunitário ganha relevância depois dos alertas dos eurodeputados de que os fundos poderiam só estar disponíveis no próximo ano.

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