A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira prolongar, até março de 2022, o alívio das regras da União Europeia (UE) para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor.

Em comunicado, o executivo comunitário defende “a alteração do regulamento das faixas horárias e o alargamento das regras de alívio”.

Isto significa que “o alívio [das regras] será prolongado até à próxima estação de inverno, que decorre de 31 de outubro de 2021 a 27 de março de 2022”, prevendo que, “em vez do requisito habitual de utilizar pelo menos 80% de um determinado conjunto de faixas horárias para manter os direitos sobre tais ‘slots’, as companhias aéreas possam utilizar apenas 50% de um determinado conjunto”, acrescenta a instituição.

“Numa altura em que o setor da aviação começa a recuperar do impacto da crise da covid-19, a Comissão continua empenhada em manter o alívio das regras normais de atribuição de faixas horárias às companhias aéreas”, adianta.

As regras da UE relativas aos ‘slots’ ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem de modo a mantê-las na temporada seguinte.

Devido à pandemia de covid-19 e às restrições adotadas para conter os surtos, tal obrigação foi suspensa para evitar também os chamados ‘voos fantasma’, operados pelas empresas apenas para estas não perderem os seus ‘slots’ aéreos.