Para trás das costas. É assim que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) quer ver o processo de financiamento do seu rival Novo Banco. Esse foi um dos recados deixados ontem por Paulo Macedo, presidente executivo do banco público, naquela que foi a última audição na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução. O banqueiro salientou aos deputados que o que a Caixa deseja “é que este processo acabe”, que “sejam definidos os custos” e que seja algo “previsível”.
A CGD foi um dos bancos que integrou o consórcio bancário que fez um empréstimo de até 475 milhões de euros ao Fundo de Resolução para ser efetuada uma nova injeção de capital no Novo Banco. O banco estatal contribuiu com 131 milhões de euros – a mesma verba que o Millennium bcp – para o financiamento. Trata-se de um montante que corresponde ao peso proporcional da Caixa no setor, que é de 24%, frisou Paulo Macedo no parlamento.
O presidente executivo da Caixa salientou que o banco estatal paga a contribuição para o Fundo de Resolução “para a estabilidade do sistema” financeiro. Acerca das contribuições anuais dos bancos, incluindo a Caixa, para o Fundo de Resolução, Paulo Macedo reconheceu que “este dinheiro tem um custo”. ” O dinheiro sai (…) não tem qualquer utilização produtiva”, disse aos deputados.
O presidente executivo da CGD aproveitou para mencionar aos deputados o que classificou como situações “absurdas” de o setor da banca em Portugal estar a financiar “um concorrente” que afirmava que estava na corrida para comprar um banco – o EuroBic. “Isso, obviamente, é um desvirtuar, no meu entender, de algumas regras básicas”, afirmou.
Macedo disse também que o Mecanismo de Capitalização Contingente, incluído no acordo de venda do Novo Banco à Lone Star, em 2017, não foi uma “boa solução”. Mediante o acordo, o Fundo de Resolução – que está na esfera pública – tem de cobrir as perdas que o Novo Banco registe anualmente com ativos “herdados” do Banco Espírito Santo, num valor até 3 890 milhões de euros.
Sobre a medida de resolução aplicada ao BES, em 2014, Macedo considerou que foi “a solução menos má”.
Ontem de manhã, foi a vez de ser ouvido na mesma Comissão Carlos Tavares, antigo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Tavares defendeu a atuação do supervisor da Bolsa nos acontecimentos que antecederam a queda do BES.
Segundo Carlos Tavares, a CMVM não podia ter impedido o aumento de capital do BES, efetuado pouco tempo antes da resolução do banco. Com a aplicação da medida de resolução ao BES, em agosto de 2014, os investidores que participaram no aumento de capital perderam o seu investimento e ficaram com as ações, com todos os custos em que incorrem, nomeadamente em comissões.
O atual chairman do Banco Montepio disse que o relatório elaborado após o caso BES mostra que a CMVM atuou de forma “muito competente, muito independente e até corajosa” no caso BES.
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