O executivo da Câmara do Porto aprovou, por maioria, informar o Governo e a Metro do Porto de que não poderá haver nova empreitada na cidade se não forem resolvidos os constrangimentos nas atuais frentes de obra.
A recomendação, apresentada pelo presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, foi aprovada com a abstenção do Bloco de Esquerda (BE).
Na redação inicial, a proposta pretendia informar o Governo e a Metro do Porto de que a autarquia não iria conceder “quaisquer licenças para qualquer obra da linha Rubi que provoque alteração ou novos constrangimentos na mobilidade e nos métodos de transporte público existentes até que as obras da linha Rosa e do BRT [“metrobus”] estejam concluídas ou permitam os normais fluxos de mobilidade”.
No entanto, o ponto em causa foi alterado por recomendação do PS, passando a proposta a visar que o Governo e a Metro coordenem a ocupação da via pública com a autarquia.
O executivo aprovou também que não poderá ser feita nova ocupação de obra na via pública “sem que se reduza a ocupação existente” e enquanto “não estiverem resolvidos os atuais constrangimentos nas atuais frentes de obra”.
A proposta visa também pedir ao Governo uma avaliação do estado das obras em curso e uma auditoria à fiscalização e alterações de projeto, bem como às medidas de segurança implementadas nas várias frentes de obra.
O presidente da Câmara do Porto informou também os vereadores que vai reunir-se hoje com o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, e com a administração da Metro do Porto.
Na última sessão da Assembleia Municipal do Porto, a 31 de outubro, Rui Moreira afirmou que o município não iria permitir “mais nenhuma frente de obra” do metro, referindo-se à linha Rubi.
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