//Cartel das obras públicas: PSD quer chamar Concorrência ao Parlamento

Cartel das obras públicas: PSD quer chamar Concorrência ao Parlamento

O PSD entregou um requerimento a pedir que a Autoridade da Concorrência (AdC) seja ouvida no Parlamento sobre a cartelização no setor das obras públicas.

A proposta do partido da oposição vai ser votada em sede daquela comissão na próxima quarta-feira, dia 13 de março, segundo a agenda parlamentar.

Em setembro de 2018, a AdC acusou cinco empresas de formarem cartel na manutenção ferroviária: Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh. A AdC condenou ainda a Sacyr Neopul e o seu diretor-geral de produção ao pagamento de coimas de 365.400 euros por “participação num cartel”.

As construtoras acusadas estão agora a entrar em novos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal (IP), noticiou o DV/Diário de Notícias. A empresa estatal diz que não pode impedir aquelas empresas de concorrer. Mas a AdC está a analisar a possibilidade de vir a excluir estas e outras empresas de concursos futuros.

No total, segundo o Plano Ferrovia 2020, serão lançadas ou estarão em execução empreitadas na ordem dos 367 milhões de euros na primeira metade de 2019.

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