“Sabia que, depois do Banco de Portugal, a Anacom é a maior entidade reguladora em Portugal, com cerca de 400 colaboradores, e uma das maiores entre as suas congéneres em toda a União Europeia? Ainda assim e de acordo com declarações públicas do seu Presidente, nos próximos anos a Anacom projeta aumentar os seus quadros para mais de 420 pessoas!”. Quem é o diz é Alexandre Fonseca, CEO da Altice, em publicações no seu mural pessoal no Facebook e no LinkedIn.

Publicações surgem numa altura em que operadores avançaram com ações contra a Anacom na justiça portuguesa e em Bruxelas por causa do regulamento do leilão do 5G que consideram discriminatório para os operadores já no mercado em relação a potenciais novos entrantes. O leilão, que já arrancou para novos entrantes, retoma a 4 de janeiro.

O gestor da dona da Meo diz que irá relatar o que classifica de “curiosidades” sobre “a regulação do sector das comunicações em Portugal e sobre a Anacom”.

“Nos próximos dias irei partilhar convosco algumas “pérolas” da mecânica regulatória das Telecomunicações, que neste momento está a destruir o sector e os operadores que nas últimas décadas investiram no país e criaram aquele que é reconhecido (ainda) como um dos melhores ecossistemas de Comunicações na Europa, em termos de Qualidade, Inovação e Competitividade”, avisava Alexandre Fonseca.

“São factos, objectivos e pragmáticos que evidenciam a forma como a Regulação (não) funciona, como está ausente de escrutínio e como a vontade e convicções de uma só pessoa, sem qualquer razoabilidade, equilíbrio institucional ou enquadramento, podem pôr em causa Investimento, Emprego e a Economia como um todo. Uma regulação selvagem e descontrolada, que não regula e que se esconde nos meandros das idiossincrasias e das “letras pequenas” dos seus estatutos, que permitem situações como aquelas que vos irei descrever nos próximos dias…para reflexão!”, diz ainda.

O primeiro “facto” surgiu ontem e incide sobre o aumento do número de colaboradores do regulador, de 400 para 420, numa instituição que, diz o CEO, é “uma das maiores entre as suas congéneres em toda a União Europeia”. “O Banco de Portugal é a instituição de onde, curiosamente, o actual Presidente da Anacom é oriundo, justificando a evidente e já criticada falta de experiência ou conhecimento no Sector que regula há mais de três anos”, atira ainda Alexandre Fonseca.