O fundador e CEO da Binance confirmou na manhã desta quarta-feira, na Web Summit, que tem mantido conversações com as autoridades portuguesas no sentido de criar um escritório da empresa em Lisboa. “Falámos com o presidente [da Câmara Municipal] de Lisboa sobre a possibilidade de instalarmos um escritório”, disse em resposta aos jornalistas.
Changpeng Zhao, que esteve esta terça-feira na sessão de abertura da cimeira tecnológica, não adiantou mais detalhes, mas o interesse da plataforma de compra e venda de criptoativos em Portugal não é uma novidade. Em janeiro, a corretora assinou um acordo com a Aliança Portuguesa de Blockchain para “melhorar a literacia financeira e o conhecimento tecnológico” no país e, ao longo do ano, tem vindo a apostar em ações de marketing no mercado nacional.
Já em julho, a Binance publicou, na sua página oficial, quatro ofertas de emprego destinadas a Lisboa, nomeadamente para vagas de apoio ao cliente, gestão de produto, gestão de comunidades e de liderança do mercado português. As posições foram anunciadas após o pedido de registo da plataforma junto do Banco de Portugal, cuja decisão ainda não é conhecida.
Impostos sobre criptoativos
Durante a conferência de imprensa, Zhao abordou ainda a questão da taxação dos criptoativos em Portugal. Até aqui conhecido como um dos poucos países europeus sem regulação fiscal específica para a compra e venda de criptomoedas, o Ministério das Finanças anunciou o fim deste paraíso fiscal com uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2023. “Ainda não tive uma resposta concreta [das autoridades nacionais] sobre a fiscalidade. O que entendo é que ainda está em estudo”, afirmou o CEO.
Porém, diz não acreditar em medidas que prevejam a aplicação de imposto por transação e sublinha que, “geralmente, impostos altos não é bom” para o mercado. “Se taxarmos 30% ou 50% em cada transação vamos matar o mercado”, avisa.
Recorde-se que a proposta do governo para o OE 2023 prevê incluir a taxação de criptoativos no IRS, aplicando uma taxa de 28% às mais-valias provenientes das moedas digitais quando detidas por menos de 12 meses. Já no caso de os ativos serem mantidos por mais do que um ano, não haverá lugar à cobrança de imposto sobre os lucros. Adicionalmente, o ministério liderado por Fernando Medina propõe a aplicação de uma taxa de 4% de Imposto de Selo sobre as comissões relacionadas com a intermediação de transações de criptoativos.
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