Com os indexantes Euribor em escalada contínua à boleia do aumento das taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE), tem vindo a crescer o número de famílias a beneficiar da bonificação dos juros nos contratos de crédito à habitação, medida criada em março pelo governo para aliviar as prestações aos bancos. Só na Caixa Geral Depósitos (CGD), entre fevereiro e junho, há 1709 contratos a receber o apoio, o que corresponde a 2480 clientes.
Analisando o pagamento mensal da bonificação, o presidente executivo do banco público, Paulo Macedo, revelou ontem “que o número multiplicou por sete”. “Em fevereiro, 181 famílias beneficiavam do apoio, número que, em junho passou para 1220”, detalhou, durante a conferência de imprensa para a apresentação dos resultados do primeiro semestre deste ano da CGD. “É uma pequena parcela do total dos créditos da Caixa, que são de 323 mil”, ressalvou Macedo. Contudo, assinalou a preocupação com o prolongamento da subidas das taxas do BCE e, consequentemente, dos indexantes, o que poderá fazer aumentar ainda mais o número de créditos abrangidos.
Recorde-se que a bonificação dos juros, indexados à Euribor, até 75% no crédito à habitação própria e permanente, na parte em que excedem os três pontos percentuais face à taxa contratualizada, destina-se a famílias com rendimentos brutos até ao sexto escalão de IRS (38 632 euros) com taxa de esforço superior a 35% relativamente apenas ao empréstimo da casa, não contando outro tipo de créditos. Os contratos também têm de ter sido celebrados até 15 de março. E os titulares não podem ter património em depósitos ou produtos financeiros superior a 62 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 29 786,70 euros. A medida tem efeitos retroativos a 1 de janeiro, termina no final do ano e pode dar no máximo um apoio anual de 720 euros ou de 60 euros por mês.
Só em maio e junho é que os bancos começaram efetivamente a pagar o apoio, sendo depois ressarcidos pelo Estado, uma vez que o acordo com o Ministério das Finanças só foi assinado mais tarde.
Para além da bonificação dos juros, a Caixa vai lançar uma medida extra para ajudar os mutuários que também beneficiem dessa medida. Assim, entre julho e dezembro, estas famílias terão um desconto de meio ponto percentual no spread do empréstimo. O Dinheiro Vivo tentou saber, junto da CGD, o impacto desse bónus nas contas do banco, mas fonte da instituição disse que só no final do ano será possível fazer um balanço.
Outra das modalidades para aliviar o orçamento das famílias com prestações de casa ao banco, passa pela renegociação, reduzindo o valor mensal a pagar e estendendo maturidades. Neste sentido, Paulo Macedo revelou que, do total de 323 mil créditos à habitação, “a Caixa reestruturou 16 mil por sua iniciativa, que a somar às mil renegociações impostas pelo decreto-lei do governo, perfazem 17 mil. “São menos de 5% do total dos créditos que a CGD tem”, notou o presidente do banco público. Macedo considera que, para já, “não há um problema transversal no crédito à habitação”. “Há é um problema que afeta determinadas famílias de menores rendimentos e, depois, um conjunto de pessoas da classe média”, esclareceu.
Mostrando-se otimista, Paulo Macedo acredita que, quando as taxas de juro baixarem, estabilizando nos 2%, “as famílias vão sair menos endividadas, porque houve redução de spreads, amortizações antecipadas e parciais”.
Face à atual conjuntura, verificou-se, no primeiro semestre do ano, uma quebra de 2,1% no crédito concedido para compra de habitação, face a dezembro, que passou de 25 mil milhões de euros para 24,5 mil milhões.
Mas a subida das taxas de juro nos empréstimos também beneficiou as contas da Caixa. A margem financeira alargada, que é a diferença entre os juros cobrados nos empréstimos e os que remuneram os depósitos, disparou 124,7% de 587,7 milhões no primeiro semestre de 2022 para 1,32 mil milhões de euros nos primeiros seis meses deste ano. Assim, a Caixa também “lucrou” com a escalada das Euribor, que está em máximos de 15 anos, tendo em conta que é líder no mercado de crédito à habitação.
Lucros “históricos”
No primeiro semestre, a CGD registou lucros de 608 milhões de euros. Os resultados positivos já valem mais de metade dos 843 milhões alcançados durante todo o ano de 2022 e representam uma subida de 25% ou de 122 milhões de euros em comparação com o período homólogo, que gerou 486 milhões de euros.
O presidente executivo do banco público destacou, durante a conferência de imprensa, que “o conjunto de resultados gerados desde a recapitalização de 2017 permitiu saldar os prejuízos acumulados dos exercícios de 2011 a 2016”, acrescentando que este é “um resultado histórico”.
A Caixa pagou, em 2023, 1,2 mil milhões de euros do valor da recapitalização de 2017, saldando até agora 1675 milhões de euros dos 2500 milhões de investimento público. Ou seja, este ano, o banco público já devolveu dois terço do total. Faltam ainda dois pagamentos para completar o valor global: um de 243 milhões de euros e outro de 582 milhões. “A intenção é entregar a totalidade do valor em 2024-2025, se as condições de mercado se mantiverem”, indicou Paula Geada, administradora financeira da CGD.
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