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A Caixa Geral de Depósitos (CGD) recebeu luz verde do Banco Central Europeu (BCE) para recomprar uma dívida de 500 milhões de euros, foi esta terça-feira anunciado. Trata-se da recompra da emissão de fundos próprios adicionais de nível 1 (AT1 ou Additional Tier 1), lançada em 2017, que fez parte do então plano de recapitalização da Caixa, sem a qual o Estado não teria injetado 2.500 milhões no banco. A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já foi informada da operação.
A operação traduzir-se-á no reembolso dos títulos emitidos há cerca de cinco anos, o que se concretizará no dia 30 de março. Por não ter sido definido uma data de vencimento dos títulos, ou seja não há uma data pré-estabelecida para o reembolso do investidor, esta emissão de dívida ficou denominada de “dívida perpétua”. Concretizado o reembolso, o banco aumentará para mais de mil milhões o total das verbas já devolvidas face à recapitalização de 2017.
Em comunicado, o banco explica que a autorização do BCE ocorre após a CGD ter emitido, em 2021, pela primeira vez, dívida sustentável no valor de 500 milhões de euros com a taxa de juro “mais baixa de sempre” (0,375%). A recompra resulta também da “avaliação positiva feita pelo BCE à solidez financeira da CGD”, refletindo o “sucesso de um difícil e exigente plano de reestruturação”, sendo que a operação autorizada “vai permitir importantes poupanças anuais em juros à CGD”.
Para Paulo Macedo, presidente executivo da CGD, a aprovação do BCE “só foi possível pela capacidade de geração de capital orgânico e pela rentabilidade da Instituição”.
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Considerando tratar-se de um reembolso antecipado, o gestor está confiante que a Caixa “manter-se-á como um banco capitalizado, preparado para os desafios futuros, ao mesmo tempo que conseguirá poupanças significativas com juros que permitirão prosseguir a missão de devolver a ajuda dos portugueses
“Com a amortização dos títulos AT1 emitidos em março de 2017, o rácio CET 1 da CGD permanece em 18,20% e o rácio total em 19,65%, cumprindo-se com ampla margem o requisito regulamentar de 13,50%”, assegura o banco.
A emissão destes títulos foi condição prevista no acordo entre o Estado Português e a Comissão Europeia no âmbito do plano de recapitalização da Caixa. A taxa de juro de 10,75% associada à dívida AT1 correspondeu a um custo anual de 53,75 milhões de euros para a CGD o que representou, no conjunto dos cinco anos, um total de 268,75 milhões de euros.
A Caixa voltou a distribuir dividendos em 2019, após o melhor resultado da CGD desde 2007, entregando 200 milhões de euros ao Estado. Em 2021, com base nos resultados de 2020, foram pagos mais 83,6 milhões a que se juntaram 300 milhões sob a forma de dividendo extraordinário.
“Com o reembolso antecipado destes títulos de dívida AT1, a CGD elevará para mais de 1.000 milhões de euros o montante devolvido, relativo ao processo de recapitalização de 2017”, adianta o comunicado da Caixa.
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