A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está a analisar a natureza da relação entre a Prisa e Mário Ferreira e o seu impacto na estrutura de controlo da Media Capital, grupo dono da TVI. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abriu uma investigação à relação entre acionistas, depois de recentes mudanças na estrutura de controlo do grupo de media que, desde a semana passada, tem um novo CEO.

“A CMVM tem estado a analisar, no âmbito do pedido de ilisão de presunção de atuação concertada entre a Prisa e a Pluris (controlada pela empresário Mário Ferreira), a natureza da relação entre estes acionistas e a respetiva repercussão na estrutura de controlo da Media Capital, sendo relevantes, para o efeito da sua análise e decisão, todas as circunstâncias que reflitam a responsabilidade pela tomada de decisões“, confirma fonte oficial do organismo regulador, quando questionada sobre o tema pelo Dinheiro Vivo.

“A CMVM continuará a analisar esta situação no sentido de, a breve prazo, tomar posição sobre a referida questão”, informa o regulador dos mercados, em declarações ao DV.

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A 14 de maio, a Prisa comunicou ao mercado a entrada da Pluris de Mário Ferreira no capital social da Media Capital. O empresário da DouroAzul pagou cerca de 10 milhões de euros por 30,32% do grupo dono da TVI. Nesse mesmo comunicado, o grupo de media espanhol (que detém 64% da Media Capital através da Vértix) refere que esta operação faz parte da “política de desinvestimento iniciada pela Prisa”, havendo o compromisso entre as partes para procura, de uma “forma coordenada”, de novos potenciais investidores que possam facilitar o desinvestimento da Prisa na Media Capital e, nesse sentido, “as partes acordaram certas condições para a transferência das ações, que serão comunicadas em data posterior à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)”.

A Prisa refere ainda que considera a Pluris um “investidor ajustado” à Media Capital, tendo em consideração seu compromisso de reforço da posição do grupo no mercado, bem como a “sua competitividade e eficiência, ao facultar apoio financeiro, se necessário, e em apoiar a equipa de gestão com a sua experiência”.

Parece ser exatamente esse apoio de Mário Ferreira que está sob escrutínio do regulador dos media. Na sexta-feira, depois de terem sido conhecidas várias alterações à estrutura de controlo do grupo – que anunciou um novo diretor-geral da TVI, Nuno Santos, e um novo CEO, Manuel Alves Monteiro (desde abril administrador não executivo e considerado próximo de Mário Ferreira, pois é vogal da Mystic River, empresa controlada pelo empresário do norte) – anunciou que tinha iniciado uma investigação.

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“Tendo tomado conhecimento de mudanças relevantes na estrutura da TVI”, o regulador dos media “está a avaliar o âmbito das mesmas e eventual configuração de nova posição”. “Em análise está a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal, tendo em conta o artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido”, avisa a ERC em comunicado.

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