Em 2019, a remuneração mínima portuguesa é a 8ª mais fraca em poder de compra. Os trabalhadores portugueses que ganham o mínimo são, na prática, mais pobres que os gregos, romenos e lituanos, por exemplo.

Se a subida do salário mínimo nacional (SMN) que o governo promete (até 750 euros brutos mensais em 2023) fosse concretizada integralmente agora, Portugal subiria apenas dois lugares no ranking da União Europeia (UE), ultrapassando os valores que vigoram em Malta e Grécia. No entanto, continuaria abaixo da média europeia e de Espanha, indicam cálculos do Dinheiro Vivo com base em dados do Eurostat.

O salário mínimo português definido pelo governo em concertação com os patrões e a UGT está atualmente (desde 1 de janeiro de 2019) nos 600 euros. Como os trabalhadores por conta de outrem auferem ainda dois subsídios num ano de trabalho (férias e Natal), significa que num ano estes empregados ganham (em termos brutos pois terá ainda de descontar 11% para a Segurança Social) ganham 8400 euros. Dividindo por 12 meses, dá 700 euros.

Esta conta permite comparar com os restantes países da UE. Portugal está em 12º lugar do ranking europeu, a meio da tabela, basicamente. Está também bastante abaixo da média europeia (932 euros) ou do nível que vigora em Espanha (1050 euros) e Eslovénia (887 euros).

Costa promete reforço maior do que no período 2016-2019

Este sábado, na tomada de posse do novo governo PS, o primeiro-ministro, António Costa, prometeu “uma maior valorização do salário mínimo” do que na legislatura anterior, “tendo o objetivo de atingir os 750 euros em 2023”.

Implicitamente, Costa está a prometer uma atualização maior do SMN nesta nova legislatura, na ordem dos 25%, comparativamente ao que aconteceu na última legislatura. Entre o início de 2016 e agora, a Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) subiu cerca de 19%, de 505 euros para os atuais 600 euros.

Em todo o caso, mesmo que hoje já estivesse nos 750 euros (875 euros se somarmos os dois subsídios, férias e natal), o salário mínimo português continuaria a comparar mal em várias frentes.

Mesmo neste cenário de aumento imediato de 25%, Portugal continuaria a ser mais barato do que Espanha ou Eslovénia. E ficaria, na mesma, abaixo da média europeia (cerca de 7%).

Até aqui estivemos a falar de valores nominais do SMN. O Eurostat também fornece valores corrigidos, em paridade de poder de compra, isto é, os valores que refletem o pode de compra do ordenado mínimo tendo em conta o custo de vida de cada país.

SMN português é o 8º pior tendo em conta o custo de vida

Aqui Portugal está bem pior do que parece. Em 2019, a RMMG portuguesa é a 8ª mais fraca em poder de compra, ficando os trabalhadores portugueses atrás dos gregos, romenos e lituanos, por exemplo.

Esta posição relativa dificilmente se alterará nos próximos anos. Tendo em conta a história dos últimos anos e apesar dos aumentos substanciais (bem acima da inflação) do SMN, Portugal continua na parte de baixo da tabela europeia, quando se leva em conta o custo de vida do país.

Além disso, até 2023, é de esperar que os outros países também atualizem os seus salários mínimos de referência, pelo que Portugal pode até nem convergir com a média europeia.

O primeiro-ministro acredita que isso pode ser contrariado. Na tomada de posse, referiu que “no conjunto das duas legislaturas, o salário mínimo subirá de 505 para 750 euros, um aumento de cerca de 50%”, sendo este “o maior progresso de sempre na evolução da remuneração mínima no nosso país e o que mais nos aproxima da convergência com a média da União Europeia”.

Do lado das empresas, António Saraiva, da CIP, considerou em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1 que é possível chegar, pelo menos aos 700 euros no final da legislatura e que, caso a economia esteja de feição, até é possível ir mais longe no valor.

Carlos Silva, líder da União Geral de Trabalhadores (UGT), que tem sido o único sindicato a assinar acordos deste tipo na concertação social, reivindicou a subida do salário mínimo para 660 euros em 2020 e que este suba até “pelo menos 800 euros” no final da legislatura (2023).

Já a CGTP e o PCP reclamam 850 euros, mas sem definir um prazo concreto. “Aumentar o salário mínimo para 850 euros no curto prazo”, dizem.

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