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O Modelo Continente, o Pingo Doce e a Auchan foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de concertar preços com a Active Brands, na época fornecedora de bebidas como o Licor Beirão ou a Porto Velhotes, prejudicando os consumidores, durante cerca de 10 anos.
A cadeia de supermercados da Sonae “repudia” a acusação, a Auchan e o Pingo Doce garantem que vão contestar. Até ao fecho de edição não foi possível obter uma reação da Active Brands. As empresas correm o risco de uma coima até 10% do seu volume de negócios. A AdC tem mais 10 processos de investigação no retalho alimentar.
Depois de em junho as três cadeias de distribuição terem sido acusadas de combinar preços com a Bimbo Donuts, agora a AdC considerou haver “indícios” que “utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands (que integra o grupo económico Gestvinus/João Portugal Ramos) para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores”. Na altura, a Active Brands era fornecedora de vinhos e bebidas brancas, das marcas acima mencionadas, entre outras. Práticas que, acusa o regulador, decorreram entre 2008 e 2017.
A Sonae MC “repudia categoricamente a acusação de envolvimento em qualquer participação no acordo ou prática de concertação de preços com qualquer outro operador económico”. Mais, diz ainda a dona do Modelo Continente, “os termos das acusações serão analisados com total rigor e firmeza no sentido de, em momento e lugar próprio, serem utilizados todos os meios ao alcance, com vista à salvaguarda dos direitos, reputação, valores e integridade da Sonae MC e da sua participada”.
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Conduta “muito grave”
“O Pingo Doce repudia a acusação feita e vai contestá-la, não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que está seguro da sua conduta”, reagiu.
E o mesmo garante a Auchan. “Refutamos veementemente a acusação de que fomos notificados, sendo que iremos naturalmente apresentar a nossa contestação, pois as nossas práticas não configuram os atos imputados”.
Na acusação da AdC, “é igualmente visado um diretor do fornecedor Active Brands”. A confirmar-se, a conduta das empresas “é muito grave”. Trata-se de uma prática de “hub-and-spoke”, em que as cadeias fazem contactos bilaterais com o fornecedor, garantindo através deste que todos praticam o mesmo preço de venda. Uma prática que prejudica os consumidores, privando-os “da opção de escolha pelo preço dos produtos que compram na grande distribuição”.
Os visados podem agora exercer os seus direitos de audição e defesa, lembrando a AdC que uma nota de ilicitude não significa uma decisão final de culpa.
Com esta acusação sobe para três o número de casos de “hub-and-spoke” investigados pela AdC no retalho alimentar, que tem em curso mais 10 investigações na grande distribuição alimentar, setor prioritário para a AdC “pelo peso que representa nos orçamentos das famílias”.
PROCESSOS
Março de 2019
Continente, Pingo Doce, Auchan e Intermarché foram acusados de usar o relacionamento comercial com a Sociedade Central de Cervejas e com a Super Bock para alinharem os preços de venda ao público de cervejas, águas com sabores ou refrigerantes, destas duas empresas.
A AdC acusou as mesmas quatro cadeias, bem como o Lidl e o E. Leclerc, de utilizarem o mesmo esquema com outro fornecedor de bebidas, a PrimeDrinks. Práticas que decorreram entre 2003 e 2017.
Junho de 2020
Em junho de 2020, a AdC acusou o Continente, Pingo Doce e Auchan de combinar preços com o fornecedor de bolos e pães embalados, Bimbo Donuts. Prática que prejudicou os consumidores durante mais de uma década.
Julho de 2020
Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan foram novamente acusadas de usar os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços dos principais produtos. Nas bebidas não-alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também o Lidl e nas bebidas alcoólicas o Intermarché e E-Leclerc. Práticas que ocorreram entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.
NÚMEROS
Casos da AdC em investigação
O regulador tem em curso 10 casos de investigação envolvendo o retalho alimentar, alguns em segredo de justiça. Dado o peso que tem no orçamento das famílias, a AdC elegeu este setor como “prioritário”.
Coima será parte da faturação
Uma nota de ilicitude não significa necessariamente que as empresas são culpadas do que são acusadas. Mas a confirmar-se, arriscam a uma coima que pode ir até 10% do volume de negócios.
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