Francisco Pedro Balsemão não poupou palavras sobre o futuro concurso para o lançamento de dois novos canais da Televisão Digital Terrestre (TDT), cujo caderno de encargos está a ser analisado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), durante o debate do Estado da Nação dos Media, durante o congresso da APDC, a decorrer até quinta-feira, no CCB em Lisboa.

Os critérios conhecidos no comunicado do Governo para a definição da nova oferta, um canal de informação e um desportivo, são “no mínimo vagos e no máximo bizarros”, disse o CEO do grupo Impresa, dono da SIC, que fala em “critérios martelados”.

No comunicado emitido em setembro, o Ministério da Cultura esclarece que “a escolha das tipologias de canais a atribuir neste concurso resultou da ponderação entre a oferta televisiva atual, a capacidade que os operadores têm em oferecer determinadas tipologias de serviços de programas, da apetência do consumidor por determinados conteúdos e da sua capacidade em usufruí-los”.

O Ministério da Cultura refere ainda que o aumento dos canais da TDT assegura a sua “viabilidade económica”, o que “não só se garante uma maior quantidade de conteúdos (canais) aos utentes da TDT, como também proporciona um significativo apoio indireto aos operadores de televisão, contribuindo decisivamente para a sua sustentabilidade”.

O CEO do grupo dono da SIC não percebe de que modo. “Gostava que me explicassem como isso vai acontecer”, diz. “Só se for pela redução dos preços pagos pelos operadores ao Meo (que assegura a gestão da plataforma da TDT)”, refere. À margem do debate, Francisco Pedro Balsemão reforçou esta ideia, considerando que os atuais valores pagos ao Meo impedem que o negócio seja rentável. “Os valores praticados não são justos, nem razoáveis”.

O grupo dono da SIC já pediu há uns meses à Anacom para que haja uma redução do preço pago pela SIC para um valor “que seja no mínimo igual ao da RTP”.

“Mais dois canais é muito? Acho que é pouco. Somos o país mais pobre em termos de diversidade da TDT”, diz Gonçalo Reis, presidente do conselho de administração da RTP, estação que passou a incluir a RTP Memória e a RTP3 na oferta da TDT. Agora, diz, é preciso que o mercado “acrescente aquilo que foi a obrigação do serviço público”.

Para Francisco Pedro Balsemão a forma como o processo foi lançado foi “demasiado vago e bizarro”, considerando que seria mais adequado esperar até 2020, altura em que vai haver uma migração de espectro da TDT, para uma discussão mais alargada da indústria sobre este tema.

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