O número de despedimentos coletivos subiu em 2019, pelo segundo ano consecutivo, até aos 3616 casos, indicam dados oficiais da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), que faz parte do Ministério do Trabalho.

Numa altura em que se acumulam sinais de dificuldades cada vez maiores ao nível da economia e do emprego e em que os riscos externos aumentaram de forma considerável (devido a ameaças como o novo coronavírus, as guerras comerciais envolvendo EUA, China Europa e outras grandes economias, a falta de consenso político no orçamento da União Europeia que pode atrasar dramaticamente o investimento em 2021), os despedimentos coletivos voltaram a subir em Portugal.

O fenómeno atingiu um pico de 10488 pessoas efetivamente despedidas em 2012, ano de grave crise económica e social no país (ajustamento do governo PSD-CDS e da troika), mas depois foi aliviando.

Após cinco anos consecutivos de descidas, em 2018, as empresas voltaram a despedir mais, tendo este tipo de despedimento aumentado 3,5%. Em 2019, a subida foi mais ligeira, em todo o caso, cerca de 0,4%.

De acordo com o levantamento de dados feito pelo Dinheiro Vivo, a região mais fustigada (em 2019) é o norte do País, onde 123 empresas conseguiram concluir os respetivos processos de despedimento coletivo. Ficaram sem posto de trabalho 1506 pessoas, mais 80% do que em 2018.

O Norte arcou assim com 42% do total de despedimentos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a região tem 35% do emprego nacional.

Na área da grande Lisboa, o ministério de Ana Mendes Godinho contabilizou 1501 pessoas “efetivamente despedidas” durante o ano passado, mas o número até recuou mais de 38% face a 2018.

Lisboa escapa, as outras regiões não

De facto, comparando 2019 com 2018, só Lisboa e Vale do Tejo escapou, evitando o pior em termos de leitura nacional. De resto, todas as outras regiões registaram agravamentos muito fortes no número de processos concluídos que levaram ao despedimento.

No Alentejo, a dimensão deste problema mais do que triplicou comparativamente a 2018 (total de 184 pessoas despedidas). Na região Centro, o aumento foi de quase 68% (345 casos); no Algarve a subida foi de 19% (80 casos).

Os dados oficiais mostram ainda que foram as pequenas empresas (menos de 50 trabalhadores efetivos e menos de 10 milhões de euros de volume de negócio anual) que mais usaram o despedimento coletivo. Foi também o segmento empresarial onde mais aumentou o recurso a este processo de reestruturação. Mais de 41% dos despedimentos a nível nacional aconteceram no grupo das empresas pequenas. O aumento superou os 35% em 2019.

A segunda situação mais agressiva aconteceu no grupo das médias empresas (menos de 250 efetivos e faturação anual inferior a 50 milhões de euros), que conseguiram afastar 1216 empregados, mais 31% do que em 2018.

Apenas as grandes empresas (250 pessoas ao mais ao serviço ou uma faturação anual acima de 50 milhões de euros) contrariaram a tendência nacional. Em 2019, este grupo despediu 393 pessoas, menos 66% do que no ano precedente.

Alguns casos recentes

Os despedimentos estão mais concentrados nas empresas pequenas e nas regiões fora de Lisboa o que fará com que alguns casos sejam pouco ou nada mediatizados. Mas é possível recordar alguns exemplos que vieram à tona.

Em agosto de 2019, a Ryanair avançou com um processo de rescisão, visando um mínimo de 100 trabalhadores, que ainda decorre. O motivo foi a decisão de encerrar as operações em Faro, no Algarve.

Em janeiro de 2019, o grupo de construção Elevo (que resulta da fusão das construtoras Edifer, Monte Adriano, Hagen e Eusébios) anunciou a intenção de afastar 400 empregados, parte do plano apresentado pelos maiores bancos credores, BCP e Novo Banco.

O grupo NH Hotels anunciou em setembro que estaria a desenhar um plano de rescisões para afastar mais de 60 pessoas em vários hotéis da marca em Portugal.

Mais recentemente, já em 2020, o setor do calçado, que é um dos casos de sucesso das últimas décadas em Portugal, sofreu mais uma baixa de peso. Segundo a Lusa, a fábrica da Eureka Shoes (na foto), em Vizela, fechou portas a 18 de fevereiro, deixando no desemprego mais de 150 trabalhadores.

O sindicato que defende estes trabalhadores disse que o encerramento da fábrica assume contornos de despedimento ilegal que pode ir até 180 trabalhadores, “mas contabilizando os trabalhadores da rede de lojas, a perda total de empregos rondará cerca de 300″.

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