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António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal admite que a lei das startups, que foi aprovada recentemente, “não é perfeita”. Considera que a lei é “um passo importante na direção certa”, mas reconhece que precisa de ser aperfeiçoada, nomeadamente na questão da tributação das “stock options” e “exit tax“
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Em entrevista ao Jornal de Negócios e Antena 1, o responsável defende que “a lei, ,tal como está, e o regime fiscal, tal como está, beneficia startups e os fundadores das startups porque torna-as mais atrativas para o talento qualificado”. No entanto, revela que a Startup Portugal está já a trabalhar em melhorias na legislação, realçando que “há recetividade” da parte do governo em alterar a lei a curto prazo. António Dias Martins afirma mesmo que “não descansa” enquanto não vir incluídas as quatro propostas que foram rejeitadas (num total de 11 com as quais a entidade contribuiu para o diploma).
As “stock options” são planos usados pelas startups para atrair talento qualificado quando não conseguem pagar salários tão altos como no mercado internacional e consistem em dar ao trabalhador o direito de ficar com uma pequena participação nas empresas. A lei deixou fora desta possibilidade os fundadores das startups que tenham uma participação superior a 20%. A “exit tax” consiste em tributar um trabalhador que deixe o país com estes direitos, mesmo que não os tenha concretizado.
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