O governo diz que é cedo para avançar detalhes sobre calendário ou sobre o que poderá ser a proposta de aumento do salário mínimo nacional em 2021 junto dos parceiros sociais.

Os parceiros voltaram a reunir-se esta quarta-feira para retomarem trabalhos após as férias e acertarem um calendário de discussões que, além da retribuição mínima mensal legal, vão abranger um acordo sobre formação, a conclusão de trabalhos para um acordo sobre conciliação da vida profissional e familiar e ainda, mais à frente, eventuais mudanças nas leis laborais relativas ao teletrabalho e situação dos trabalhadores das plataformas digitais.

Para a semana, arrancam já negociações, no âmbito de um novo grupo de trabalho, para um acordo sobre formação e qualificações no quadro dos fundos europeus reforçados que chegarão no próximo ano. Mas não há data ainda para a negociação de salário mínimo, que habitualmente é discutido mais perto do final do ano.

“Nesta fase ainda não é tempo para esta matéria. É na Concertação Social que essa matéria será discutida nos próximos tempos. Não é este o momento para antecipar”, afirmou após a reunião de hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, questionada sobre o calendário para apresentação da proposta e sobre os fundamentos económicos que irão contribuir para a definição do valor de aumento.

O primeiro-ministro, António Costa, indicou há menos de duas semanas, em entrevista ao jornal Expresso, que o governo pretende que haja aumento do salário mínimo nacional no próximo ano, ainda que menor do que os 35 euros de subida de 2020, que colocaram a retribuição nos 635 euros.

A ideia merece a contestação das confederações patronais, que argumentam que o Estado deve concentrar os esforços na contenção do desemprego. Já as centrais sindicais insistem na necessidade de haver valorização salarial.

Da parte da UGT, a 23 de setembro deverá ser formalizada uma proposta para subida aos 670 euros. Também a CGTP decide este mês o caderno reivindicativo, ao mesmo tempo que prepara uma ação nacional para 26 de setembro. Para já, a secretária-geral, Isabel Camarinha, lembra que o objetivo da intersindical é que se chegue aos 850 euros o mais rapidamente possível. “Pode ser negociado. Não pode ser é aos bocadinhos”, defendeu hoje a dirigente, considerando insuficiente uma subida de 35 euros.

A UGT fez saber também que não desiste de um alívio fiscal para os trabalhadores, ainda que o governo já tenha posto de parte uma revisão dos escalões de IRS no próximo ano. “Não significa que a UGT fique amarrada e não possa dizer o que lhe vai na alma”, afirmou o secretário-geral, Carlos Silva, após a reunião da Concertação Social.

Com o retomar dos trabalhos, os parceiros sociais irão reunir-se agora a cada 15 dias, às quartas-feiras. Em novembro, o governo pretende que discutam o Livro Verde Sobre o Futuro do Trabalho, um documento que será também sujeito a consulta pública e que poderá vir a determinar alterações no regime de teletrabalho, no enquadramento dos trabalhadores das plataformas digitais, bem como na proteção dos trabalhadores independentes, entre outros tópicos.

Atualizado às 20h58

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