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As empresas do setor privado que queiram participar na experiência-piloto da semana de quatro dias de trabalho, lançada pelo governo, já podem inscrever-se no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) criado para o efeito. No formulário, o empregador deverá selecionar de uma lista de 14 benefícios, os cinco que considera mais importantes para a organização empresarial com a redução da jornada semanal. Entre as opções disponibilizadas estão: “reduzir problemas de absentismo”; “diminuir os níveis de stress dos trabalhadores”; “facilitar o recrutamento e a contratação”; “aumentar a qualidade do serviço”; “reduzir os gastos com energia”; ou “aumentar a criatividade”.
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Depois da entidade patronal se inscrever terá de assistir a uma sessão de esclarecimento virtual sobre o projeto-piloto e só no final de janeiro ou início de fevereiro decide se querem mesmo participar na experiência. A primeira reunião para responder a dúvidas realiza-se já esta sexta-feira, dia 18, a partir das 15h. Ao todo, haverá cinco sessões online, entre 18 de novembro e 20 de janeiro.
O projeto, aberto a todas as empresas do setor privado, “não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais”, de acordo com o projeto do governo. Contudo, e dado que o Estado não oferece contrapartidas financeiras, “não será estipulado um número de horas semanais exatas, que podem ser 32, 34 ou 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores”, determina o projeto. Isto significa que a semana de quatro dias poderá levar a uma jornada diária superior às atuais oito horas: no caso da semana de 34 horas implica mais meia hora ou mais uma se a semana tiver 36 horas. Só a semana de 32 horas garante as oito diárias.
As experiências deverão arrancar em junho de 2023. O cronograma do projeto-piloto prevê que nos próximos meses, até janeiro de 2023, decorram os períodos de manifestação de interesse por parte das empresas e sessões de esclarecimento para lhes explicar como vai decorrer o estudo, estando a seleção dos participantes prevista para fevereiro do próximo ano. Entre março e maio será feita a preparação da experiência-piloto, que arrancará em junho e se prolongará até novembro de 2023.
Entre março e maio será feita a preparação da experiência-piloto, que arrancará, depois, em junho e se prolongará até novembro. Durante o mês de dezembro de 2023 decorrerá um período de reflexão, durante o qual a empresa vai refletir sobre a experiência e determinar se vai manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias, ou adotar um modelo híbrido.
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Este projeto será coordenado por Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o Novo Sábado”, contando ainda com Rita Fontinha, professora associada de ‘Strategic Human Resource Management’ na Henley Business School da Universidade de Reading, na equipa externa ao executivo.
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