A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) quer mais esclarecimentos da RTP sobre a nova direção de informação liderada por Maria Flor Pedroso. Em causa está a destituição dos diretores-adjuntos de Paulo Dentinho, que foi suspensa pelo organismo regulador, por ter sido mal fundamentada.

O organismo regulador, em resposta ao ofício apresentado pela administração da RTP em que afirmava que não tinha destituído os antigos diretores adjuntos, mas sim nomeado uma nova diretora de informação a quem competia escolher equipa e fundamentar a suas escolhas, a ERC deliberou na segunda-feira um pedido de esclarecimentos para o qual pede resposta “com a urgência possível”, esclarecimentos sem os quais “o novo pedido conduziria inevitavelmente à repetição da deliberação anterior”.

“Vamos analisar a deliberação da ERC e responderemos em breve ao regulador”, disse apenas fonte oficial da RTP quando contactada pelo Dinheiro Vivo.

Leia deliberação aqui

A ERC questiona sobre se o conselho de administração do grupo público de radiodifusão “entende não dever acatamento” aos estatutos da RTP que lhe “atribui a competência exclusiva para ‘nomear e destituir os responsáveis pelos conteúdos de programação e de informação’”, ou se, considera que essa norma “é habilitante de uma delegação daquelas competências no Diretor de Informação, que, uma vez designado pode, discricionariamente, destituir e designar todos os membros da Direção de Informação”.

“Qual o fundamento legal que autoriza o entendimento de que basta a nomeação de um Diretor de Informação para a necessária e consequente exoneração de todos os Diretores-Adjuntos”, questiona o regulador que pergunta ainda que conselho de administração esclareça se “entende que a exoneração/destituição destes não tem de ser motivada, ao menos por inadequação ou incapacidade dos afastados para cumprirem um novo plano ou programa”.

Relativamente ao fato de Vítor Gonçalves, diretor adjunto na anterior direção de informação, a ERC pede esclarecimentos sobre se o fato deste “ter declarado a sua disponibilidade para abandonar o cargo, e de esta ter sido “aceite” pelo Conselho de Administração da RTP, determinou a sua exoneração, e em que data e termos”. Mais, questiona ainda o regulador, “se não tendo havido exoneração, deve entender-se que a sua não inclusão no elenco nominativo final do pedido por último enviado pela RTP, significa que se mantém em funções”.

Maria Flor Pedroso foi nomeada pela RTP para assumir a direção de informação, após Paulo Dentinho ter colocado lugar à disposição. A profissional chamou à direção Helena Garrido (ex-diretora do Jornal de Negócios) e Cândido Pinto (SIC), nomeações para diretores adjuntos que provocaram agitação interna na empresa, com a comissão de trabalhadores a classificar o caso com um “escândalo sem fim”.

Além de Helena Garrido e Cândida Pinto, a nova diretora de informação escolheu como diretores-adjuntos António José Teixeira, que transita da anterior direção, e Hugo Gilberto (antigo sudiretor). Como subdiretores indicou Alexandre Brito, Joana Garcia (que tinha sido afastada por Dentinho na remodelação feita em agosto) e Rui Romano.

(notícia atualizada às 11h40 com reação da RTP ao pedido de esclarecimento da ERC)

Ver fonte