O Estado vai passar a deter diretamente 1,56% do capital do Novo Banco por via da conversão de direitos relativos ao regime de créditos fiscais.

O Fundo de Resolução diminui a sua posição de 25% para 23,44%. Mas, no futuro, o Fundo de Resolução poderá diminuir ainda mais a sua posição, já que os contribuintes podem vir a ser donos de uma fatia maior do Novo Banco.

A operação, que foi anunciada esta quarta-feira pelo Novo Banco; envolve um aumento de capital do banco, a concretizar-se no dia 17 de dezembro.

O aumento de capital decorre “da conversão dos direitos de conversão relativos ao ano fiscal de 2015, emitidos ao abrigo do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos”, aprovado em 2014 para ajudar a banca.

“Este aumento de capital do novobanco é realizado na modalidade de incorporação de reservas e no montante de 154.907.314 euros, através da emissão de 154.907.314 novas ações ordinárias representativas de 1,56% do seu capital social e que são atribuídas ao Estado Português por efeito do referido regime”, refere o banco em comunicado.

A operação foi aprovada “no seguimento da reunião do Conselho de Administração Executivo e da Assembleia Geral de Acionistas extraordinária realizadas hoje”.