//EUA. Google enfrenta processo “em casa” com acusações de monopólio

EUA. Google enfrenta processo “em casa” com acusações de monopólio

Já não era uma questão de “se”, mas sim de “quando” é que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, em inglês) formalizaria um processo contra a Google. A vontade de escrutinar a operação das grandes tecnológicas tem vindo a crescer ao longo dos anos, especialmente no que diz respeito às big four: Apple, Amazon, Facebook e Google. Exemplo disso são as múltiplas vezes em que os CEO destas empresas estiveram perante o Congresso dos Estados Unidos e, neste verão, pela primeira vez, numa audição em simultâneo.

Depois dos rumores, que em setembro davam conta de que este anúncio de processo estaria para breve, a Justiça norte-americana formalizou uma ação contra a Google, que conta com o apoio de pelo menos 11 Estados norte-americanos. Em causa está a posição dominante da empresa no negócio dos motores de busca.

Para o DOJ, “sem uma ordem judicial, a Google continuará a executar a sua estratégia anticoncorrência, limitando o processo de concorrência, reduzindo a escolha do consumidor e a limitar a inovação”, dita o processo. A Justiça dos Estados Unidos aponta que a Google detém “90% de todo o mercado de pesquisa nos EUA e quase 95% das pesquisas feitas em ambiente mobile”. Para este organismo, o resultado final da situação passa por “ninguém conseguir, de forma viável, desafiar o domínio da Google na pesquisa e na publicidade feita na pesquisa”.

Os especialistas encontram semelhanças com um caso concreto do setor tecnológico, também ele de grandes dimensões: o processo que opôs os EUA à Microsoft. Em 2001, a Justiça americana moveu um processo contra a empresa de Redmond, onde a Microsoft também era acusada de ter uma posição dominante no mercado.

Enquanto a Google é acusada de domínio na pesquisa, o caso da Microsoft incidia sobre o navegador Internet Explorer, na altura, aquele que reunia maior número de utilizadores. Os EUA consideravam que, através dos contratos com fabricantes, a empresa conseguia ter uma quota de mercado maior nos navegadores, até ao surgimento do Chrome da Google, anos mais tarde.

No processo da Google, também o DOJ menciona a relação com os fabricantes de smartphones e computadores, nomeadamente com a Apple. O procurador Bill Barr enunciava inclusive que a Google “não compete com a concorrência através da qualidade dos seus resultados “, mas sim com “sucesso comprado através de pagamento a fabricantes de smartphones e outros”.