“Um euro e meio por mês todos os portugueses vão pagar a menos [em 2019 na fatura da eletricidade], porque para todos a tarifa [de acesso à rede] vai baixar” 16,7%, o que beneficia a totalidade dos seis milhões de consumidores de energia elétrica. A promessa foi feita pelo próprio ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

Contas feitas, de acordo com o governante, as famílias vão poupar no próximo ano, pelo menos, 18 euros por ano na conta da luz. Mas a possibilidade de poupança não se fica por aqui, sublinhou também o ministro. Isto porque o Orçamento do Estado para 2019 prevê ainda uma descida do IVA da taxa máxima de 23% para 6% para quem opte por uma potência instalada até aos 3,45 kVA.

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), esta é a potência contratada pela maioria dos consumidores: são 2,8 milhões de portugueses que podem ainda garantir uma redução na fatura anual de mais cerca de 10 euros, a somar aos 18 euros já anunciados pelo ministro. No total, as famílias vão poder ter uma redução de quase 30 euros nos encargos com a eletricidade no próximo ano.

Menos potência contratada dá desconto no IVA

Para quem esteja no mercado regulado e tenha uma potência contratada de 3,45 kVA, o valor anual a pagar apenas pelo contador desce de 73,8 euros para 63,06 euros por ano, apurou o Dinheiro Vivo de acordo com os dados da ERSE. Cada mês são menos 85 cêntimos, de 6,15 para 5,3 euros. Já no mercado liberalizado estes valores podem variar porque cada empresa é livre de cobrar valores diferentes pelas várias potências contratadas.

Seja no mercado livre ou no regulado, Matos Fernandes já apelou repetidamente às famílias para mudarem a sua potência contratada para 3,45 kVA (a mesma que tem em sua casa, garante) para terem acesso a este desconto adicional. É que quem opte por uma potência contratada mais elevada vai continuar a suportar o IVA a 23%. Nos 4,6 kVA o valor total anual do encargo com o contador mantém-se nos 95,94 euros, enquanto nos 6,9 kVA são 140 euros por ano, isto no mercado regulado.

Apesar de Matos Fernandes ter garantido que a fatura da eletricidade vai baixar em 2019 “para todos os portugueses” 1,5 euros mensais, e não apenas para os consumidores do mercado regulado, cada família verá na sua fatura um desconto que depende de muitas variáveis: mercado livre ou regulado, potência contratada, empresa fornecedora, condições do contrato.

Para cerca de um milhão de consumidores que ainda permanecem no mercado regulado, é já certo que as tarifas de venda a clientes finais vão descer 3,5% para os consumidores domésticos a partir de janeiro. De acordo com o regulador são menos 1,58 euros para uma fatura média mensal de 45,1 euros.

No mercado liberalizado, as empresas já começaram a comunicar aos clientes, seja nas próprias faturas, por carta ou email, as atualizações de tarifários para 2019. Na “guerra de preços”, a EDP Comercial foi a primeira a anunciar menos 3,5%. A Endesa é a que mais desce (-6,3%), enquanto a Galp se fica pelos -2,6%. A Goldenergy baixa 4% e a Iberdrola promete uma “redução significativa que vai refletir-se na fatura do cliente”.

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