A Fibroglobal terá de devolver 3,1 milhões euros de fundos comunitários e os procedimentos já estão a decorrer, adianta fonte oficial do ministério do Planeamento. A Fibrogal mostra-se surpreendida: não só não foi ouvida, como “qualquer obrigação de devolução é inadequada, injusta e desproporcional”, diz fonte oficial da empresa.

Em maio de 2018 a Anacom determinou que tinha havido um sobrefinanciamento da rede Fibroglobal, nos contratos relativos às zonas Centro e Açores, tendo recomendado ao Governo que encaminhasse a sua análise para as autoridades gestoras dos fundos, “para que sejam devolvidos a essas entidades os montantes de sobrefinanciamento apurados”.

“As recomendações da Anacom foram acolhidas pelas Autoridades de Gestão dos fundos comunitários usados no financiamento das redes”, informa fonte oficial do ministério de Nelson de Souza. “As Autoridades de Gestão encontram-se a desenvolver os procedimentos necessários com vista à recuperação dos montantes correspondentes ao sobrefinanciamento identificados no estudo da Anacom, no quadro dos contratos de financiamento celebrados com a Fibroglobal, processo que se encontra ainda em curso”.

Apesar deter tentado, “por diversas vezes”, junto do Ministério das Infraestruturas e depois do Planeamento, a Fibroglobal nunca foi ouvida sobre a recomendação da Anacom, nem “notificada para se pronunciar especificamente sobre a mesma”. A empresa “nunca recebeu qualquer resposta aos seus pedidos e insistências”. Por isso, considera “verdadeiramente surpreendente” a informação de que estão a decorrer os procedimentos para a devolução do financiamento. “Não apenas por nunca ter sido ouvida formalmente, conforme impõe a lei, como também porque se considera que qualquer obrigação de devolução é inadequada, injusta e desproporcional”. – Ana Marcela

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