A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) está atenta à tendência nacional e internacional dos operadores de telecomunicações em descontinuar as redes móveis anteriores ao 4G e 5G, mas ainda não tomou qualquer posição sobre o assunto nem prevê fazê-lo no curto prazo. No entanto, perante a disponibilidade da Altice, NOS e Vodafone em descontinuar a rede 3G, e talvez o 2G, o regulador alerta que tal não pode afetar a qualidade dos serviços móveis de cerca de 820 mil utilizadores do 3G.
As telecom portuguesas admitem acabar com a rede móvel 3G por uma questão de otimização dos serviços e do negócio telco, tendo em conta a massificação do acesso à rede 4G e avanços no 5G, mas ainda não têm qualquer calendário definido.
“A Anacom irá necessariamente acompanhar este assunto e as decisões que os operadores irão adotar a esse respeito”, garantiu fonte oficial do regulador ao Dinheiro Vivo, notando que quaisquer medidas da Altice, NOS e Vodafone “terão de ser compatíveis e coerentes com todas as obrigações regulamentares e legais a que esses operadores estão sujeitos”.
No último ano, a taxa de penetração do serviço móvel em Portugal ascendia 125,7 por 100 habitantes, sendo que mais de nove milhões de pessoas recorriam às redes móveis (3G, 4G ou 5G) para aceder à internet. “Os utilizadores de Internet em banda larga móvel através de 4G totalizaram 8,3 milhões em 2021, o que representa cerca de 91% dos utilizadores do serviço. Os restantes 9% são utilizadores de redes 3G [cerca de 820 mil utilizadores]”, revela a mesma fonte.
Quanto ao tráfego de dados, “estima-se que 68% seja relativo à rede 4G e os restantes à rede 3G”. Quanto ao 5G ainda não há dados regulatórios oficiais, uma vez que a rede só ficou disponível recentemente.
Tendo em conta que quase um milhão de pessoas ainda recorre à rede 3G, o regulador espera que as decisões dos operadores portugueses “correspondam a uma utilização mais eficiente dos recursos que estão ao dispor desses operadores, sem que afetem a qualidade dos serviços prestados”.
“Não há propriamente uma obrigação de disponibilização de uma tecnologia específica, seja o 2G, 3G ou qualquer outra. Não obstante, os operadores com direitos de utilização de frequências para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas estão sujeitos a diversas obrigações, designadamente de cobertura e de desenvolvimento de rede, e de reforço do sinal de voz, e têm de assegurar o seu cumprimento com o recurso às tecnologias que serão mais adequadas para o efeito”, argumenta fonte oficial da Anacom.
Possível recomendação
Quanto ao regulador, “nenhuma decisão relativamente ao desligamento progressivo do 2G e 3G foi adotada”, ainda. No entanto, é expectável que a Anacom divulgue alguma recomendação regulatória quando a Altice, a NOS e a Vodafone começarem a preparar terreno para descontinuar as redes anteriores ao 4G e 5G.
A 11 de abril, o Dinheiro Vivo noticiou que a dona da Meo e a NOS admitem avançar com um phase-out [descontinuar] progressivo de redes menos eficientes, como o 3G, e talvez 2G. A Vodafone admitiu o mesmo, mas referiu que o número de consumidores que ainda recorrem às redes 3G e 2G “não se compadece com o encerramento a curto prazo de qualquer uma das tecnologias”.
Com os avanços nas telecomunicações, países como Bélgica, Luxemburgo, Polónia, Roménia, Eslováquia e Espanha determinaram o desligamento da rede 3G até 2025. Até 2030 será o 2G. No início deste ano, a Vodafone anunciou que vai acabar com o 3G no Reino Unido, a partir de 2023. Também a Orange, em março, fez saber que vai terminar com o 3G até 2028 e com o 2G até 2025, em França. Face a esta tendência, a Comissão Europeia anunciou, recentemente, que as frequências das redes 2G, 3G (e algumas do 4G) vão passar a ser utilizadas para suportar o 5G, respondendo “à procura crescente de banda larga e de aplicações digitais inovadoras”.
Analisando as redes móveis: o 1G esteve na base das primeiras chamadas telefónicas sem fios na década de 1980; o 2G, desde a década 1990, permite o envio de mensagens curtas escritas (SMS) e o envio de fotografias por mensagem (MMS); o 3G é um marco na história das redes móveis, pois permitiu desenvolver a internet móvel, possibilitando aos telemóveis suportar aplicações multimedia e serviços de internet, há duas décadas; o 4G veio acrescentar capacidade e velocidade à transmissão e tráfego de dados; o 5G vem elevar as redes para outro patamar, o da Internet das Coisas em diferentes áreas.
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