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A “fortíssima redução dos preços” determinada pela Anacom nos preços do cabo submarino que liga o Continente à Madeira e Açores “não se tem refletido em maior diversidade de ofertas retalhistas nem em benefício para os consumidores das Ilhas”, garante a Meo, a operadora que gere esta infraestrutura. A Anacom determinou uma redução de 10% do preço praticado pela empresa visando “melhorar as condições de concorrência no mercado, com benefício para os operadores e prestadores de serviços alternativos à Meo”.
A Meo reage à decisão. “Os preços praticados pela Meo, pelo aluguer de capacidade aos outros operadores nas ligações entre as Ilhas e entre o Continente e as Ilhas, são baseados no custo efetivamente ocorrido e anualmente revistos em baixa. Desde 2015 estes preços já se reduziram em cerca de 95% e, ao contrário do objetivo perseguido pela Anacom esta fortíssima redução dos preços não se tem refletido em maior diversidade de ofertas retalhistas nem em benefício para os consumidores das Ilhas”, diz fonte oficial da Altice em declarações ao Dinheiro Vivo.
“No que respeita à atuação da Meo, os preços praticados aos clientes nas ilhas são os mesmos que aos clientes no Continente, sendo política da Empresa a não discriminação entre regiões e a igualdade de oportunidades em todo o território nacional”, refere ainda a mesma fonte.
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O regulador aprovou uma redução de 10% dos preços máximos dos circuitos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (circuitos CAM), disponibilizados pela Meo e manter os preços máximos dos circuitos que ligam várias ilhas dos Açores (circuitos inter-ilhas), no âmbito da oferta de referência de capacidade Ethernet (ORCE).
Os novos preços dos circuitos CAM entram em vigor à “data de aprovação do sentido provável de decisão que antecedeu esta decisão da Anacom, ou seja, a 2 de outubro de 2020”, indica o regulador.
“Esta decisão da Anacom tem como principal objetivo melhorar as condições de concorrência no mercado, com benefício para os operadores e prestadores de serviços alternativos à Meo, que necessitam de alugar essas ligações para desenvolver a sua atividade e, em última instância, para os consumidores das Regiões Autónomas, que se pretende que usufruam de maior diversidade de oferta retalhista e em condições equiparadas às condições disponibilizadas aos restantes consumidores de serviços de comunicações eletrónicas no território continental”, justifica o regulador em comunicado.
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