A Autoridade da Concorrência francesa aplicou esta terça-feira à Google uma multa de 500 milhões de euros por não ter negociado de boa fé uma compensação para os meios de comunicação social pela utilização dos seus conteúdos noticiosos, foi anunciado.

O organismo também ordenou ao ‘gigante’ americano da Internet que apresentasse uma oferta de remuneração a editores e agências de notícias pela utilização do seu conteúdo protegido, sob a ameaça de ter de pagar 900.000 euros por cada dia de atraso.

“A multa de 500 milhões de euros tem em conta a excecional gravidade das infrações encontradas e o que o comportamento da Google significou em atrasos na aplicação adequada da lei sobre direitos conexos”, disse a presidente da Autoridade da Concorrência, Isabelle de Silva, no comunicado em que anunciava a sanção.

Uma lei francesa de 2019 obriga as plataformas de Internet a negociar de boa fé com os meios de comunicação social uma compensação pela utilização dos seus conteúdos noticiosos nos seus motores de busca, protegidos pelos chamados direitos conexos.

Contudo, a Autoridade da Concorrência descobriu, após uma investigação aprofundada, que a Google “não respeitou vários requisitos legais formulados em abril de 2020”.

Além disso, as negociações do ‘gigante’ de Silicon Valley com editoras e agências de notícias “não podem ser consideradas como tendo sido conduzidas de boa fé”, uma vez que a Google impôs-lhes parte de um programa chamado Publisher Curated News, com um serviço específico chamado Showcase.