A gasolina para o inverno poderá ser comercializada até ao início do verão. A medida excecional foi determinada pelo Governo através de uma portaria publicada na noite de sexta-feira em Diário da República e surge dias depois de de a Entidade para o Setor Energético ter revelado que Portugal está com a capacidade de armazenamento de combustíveis nos 90%, ou seja, quase esgotada.
De acordo com a portaria, a gasolina com especificações para o inverno e que ainda esteja armazenada poderá ser comercializada, excecionalmente, entre 1 de maio e 30 de junho, sem haver qualquer penalização por parte da Comissão Europeia.
“A presente portaria estabelece um período excecional, entre 1 de maio e 30 de junho de 2020, durante o qual a comercialização de gasolina com especificações de inverno, ainda existente nas armazenagens em território nacional, pode ser comercializada para efeitos do seu escoamento”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba.
Segundo a Diretiva da Qualidade dos Combustíveis, as petrolíferas são obrigadas a alterar a composição da gasolina vendida a partir de 1 de maio para “cumprir com as especificações do verão, as quais servem para limitar as emissões de compostos orgânicos voláteis a temperaturas mais altas, através da imposição de uma tensão máxima de vapor de 60 kPa”.
No inverno, o valor máximo da tensão de vapor na gasolina “pode chegar aos 90 kPa” para garantir que os motores funcionem com a melhor eficiência possível mesmo em baixas temperaturas.
Ainda assim, o Governo admite que pode vir a alterar o prazo para vender este tipo de gasolina “em função da evolução da procura” e do “respetivo escoamento”.
A entidade que gere as reservas e o normal fornecimento de combustível garante que o abastecimento está assegurado e que há reservas estratégicas e de emergência para um período de 90 dias tendo em conta os níveis de consumo de 2019. A Galp já comunicou a suspensão da atividade da refinaria de Matosinhos, dia 8 de abril; a partir de 4 de maio, também estará suspensa a atividade na refinaria de Sines.
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