O ministro das Finanças garantiu esta terça-feira que o governo continuará a trabalhar para promover medidas de redução dos custos de acesso ao mercado de capitais e aprovar em breve a implementação do regulamento para o regime experimental de ‘blockchain’.
Fernando Medina falava na sessão de abertura da conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
“O governo continuará a trabalhar para, em tempo útil, promover outras prioridades, em particular medidas que possam reduzir os custos de acesso ao mercado de capitais pelas empresas, aumentar a liquidez do mercado e de vários instrumentos e tornar mais atrativo o mercado de capitais português para todos os tipos de investimentos, incluindo individuais, criando mais incentivos à poupança de médio prazo”, disse.
O ministro das Finanças indicou ainda “a aprovação para breve do regime nacional de implementação do regulamento europeu que estabelece o regime experimental para operação da tecnologia do registo distribuído, mais conhecida por ‘blockchain’”.
Fernando Medina defendeu que o mercado de capitais, tal como a economia portuguesa, não pode ser olhado isoladamente, já que se insere no contexto europeu, que considera ainda não ter atingido todo o seu potencial.
O governante anunciou ainda que “muito em breve” será feita uma avaliação “da forma como decorre a implementação” do regime do incentivo à capitalização de empresas e da simplificação do regime de reporte de prejuízos fiscais.
Medina voltou ainda a defender uma “maior mobilização de capitais privados”, de forma que as empresas se tornem menos dependentes de empréstimos bancários.
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