O atual secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, rejeita que a injeção estatal de 3,2 mil milhões de euros na TAP tenha resultado numa sobrecapitalização da companhia para a preparar para uma futura venda.
O deputado do PCP, Bruno Dias, questionou, esta sexta-feira, 2, o também ex-secretário de Estado das Finanças de João Leão e ex-secretário de Estado do Tesouro de Medina sobre se terá existido uma sobrecapitalização da companhia “para facilitar e tornar mais atrativo processo de privatização”.
João Nuno Mendes, que está a ser ouvido esta manhã na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP (CPI), garantiu o valor da injeção foi “o suficiente para a empresa ser sustentável e não para relançar a empresa ou tomar a opção da privatização”.
“No final de 2019 a TAP SGPS tinha 581 milhões de euros de capitais próprios negativos e a TAP SA tinha 135 milhões de capitais próprios. No final de 2022 depois da [injeção] de 3,2 mil milhões milhões de euros passou para os 418 milhões de euros [de capitais próprios]. Não nos parece que a empresa esteja sobrecapitalizada”, referiu.
O secretário de Estado das Finanças defende que a capitalização do Estado na TAP serviu para “responder à fragilidade financeira da companhia” que “na circunstância em que estava não seria capaz de aguentar um abalo” como uma crise.
“Quando vejo a divida líquida da empresa são 2,8 mil milhões de euros, já começa a ser uma estrutura financeira mais razoável. Após [a injeção] dos 3,2 mil milhões de euros temos [mais de ] 400 milhões de capitais próprios, não há uma sobrecapitalização. Fez-se uma capitalização que permitisse resistir, porque durante 10 anos não se pode colocar mais um euro de ajuda do Estado”, relembrou.
“O governo agiu para proteger a companhia de bandeira não numa lógica de sobreviver à crise mas de ficar capitalizada para aguentar os ciclos económicos”, reiterou.
João Nuno Medes liderou o grupo de trabalho responsável pela negociação de um auxílio estatal de emergência à TAP entre maio e junho de 2020.
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